| Priscila Medeiros |
 |
| Gazzetta com vereadores após a sanção do projeto de lei que beneficia pessoas acima de 60 anos |
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) sancionou o projeto de lei que garante a gratuidade no transporte coletivo de Bauru a idosos entre 60 e 64 anos de idade. Ele assinou a lei, juntamente com o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Toninho Garms, na presença ainda do vice-prefeito Toninho Gimenez (PTB) e da secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, e ainda de todos os vereadores, pois o ato foi no intervalo da sessão, na sala da Presidência da Câmara.
Gazzetta explicou à imprensa que pretende regulamentar a lei em 40 a 50 dias, via decreto quando a Prefeitura de Bauru vai publicar mais detalhadamente o critério socioeconômico para a concessão do benefício. Neste primeiro momento, idosos de 60 a 64 anos com até dois salários mínimos serão contemplados. Para quem tem mais de 65 anos, nada muda, ou seja, todos tem direito, independente da faixa de renda.
No futuro, o prefeito quer expandir a gratuidade a outras faixas de renda para pessoas com 60 a 64 anos. "Neste começo, quem ganha até dois salários mínimos será beneficiado. Até o final do ano, queremos aumentar esse limite, e assim por diante, e poderemos fazer isso através de decreto", disse.
Em relação às pessoas que não possuem trabalho fixo, Gazzetta diz que não haverá problemas, pois a Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) será a responsável pelo cadastramento.
"A Sebes tem como fazer o cadastro de todos que precisam, mesmo se a pessoa não estiver empregada ou trabalhe de maneira informal, será possível ter o benefício. A Sebes tem pessoas preparadas para receber essas pessoas e verificar que elas realmente se encaixam na faixa de renda e podem ser contempladas na lei", mencionou.
O impacto do benefício é estimado pela prefeitura em R$ 1 milhão neste ano, e em R$ 2,3 milhões e R$ 2,4 milhões em 2018 e 2019, respectivamente.
