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MAELI PRADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em um sintoma da dificuldade de recuperação da economia, a arrecadação da Receita Federal voltou a cair em abril, com a receita com tributos ligados à atividade, como PIS/Cofins, ainda em queda em relação a 2016.
O órgão divulgou nesta quinta (25) que arrecadou R$ 112,4 bilhões no período, uma queda real (descontada a inflação) de 1,3% em relação ao mesmo mês do ano passado.
A arrecadação com o Imposto de Importação, por exemplo, somou R$ 3,2 bilhões no mês passado, montante 8% inferior do que o registrado em abril de 2016.
O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) totalizaram R$ 18,8 bilhões, um recuo de 15,6% na mesma comparação.
Quando se contabiliza também a arrecadação com outra fonte de recursos que não tributos, formada principalmente por royalties de petróleo, as receitas totais somam R$ 118 bilhões, aumento de 2,27% no mesmo período.
Ao contrário da arrecadação administrada pelo fisco, essa rubrica vem sendo afetada positivamente pelos preços do petróleo e pelo câmbio, e não reflete o desempenho da economia.
Esse crescimento, aliado à redução de despesas, permitiu que o governo federal registrasse um superavit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) de R$ 12,5 bilhões no mês passado, informou o Tesouro.
Foi um crescimento real (descontada a inflação) de 23% na comparação com abril de 2016, quando o presidente Temer tomou posse em substituição a Dilma Rousseff, e o melhor resultado para o mês em três anos.
As receitas líquidas apuradas pelo Tesouro, que diferentemente das informadas pela Receita levam em conta as restituições de impostos, tiveram queda de 3,6% ante abril de 2016.
As despesas caíram mais, 4,3%, o que permitiu resultado positivo.
"Em maio, teremos um valor maior de transferências a serem feitas a Estados e municípios. Isso puxará o resultado deste mês para baixo, trazendo provavelmente um deficit", disse a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi.
No acumulado do ano, o resultado é negativo em US$ 5,6 bilhões, uma melhora na comparação com o mesmo período de 2016, quando o rombo era de US$ 8,2 bilhões.
"Há um esforço dos órgãos para atender ao programa de ajuste fiscal com contenção de despesas", disse Vescovi.
Foram reduzidas principalmente as despesas com investimentos, desonerações e subsídios.
Em 12 meses, o governo central registra deficit de R$ 154,3 bilhões. A meta é chegar ao final do ano com resultado negativo de R$ 139 bilhões.