| Neide Carlos/JC Imagens |
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| Em licença-prêmio, o capitão estava viajando e deve retornar a Bauru hoje, segundo comando |
A Justiça expediu mandado de prisão contra o capitão Vitor Maximino de Melo, ex-oficial de relações públicas do Comando de Policiamento do Interior-4 (CPI-4), de Bauru, que hoje trabalha no setor de compras da corporação. Desde 2004, ele e outros nove policiais militares respondem a processo por crime de tortura, praticado quando todos trabalhavam em São Paulo.
Até o final desse domingo (28), segundo o comando do CPI-4, Melo não havia sido preso. Em licença-prêmio, ele estaria em viagem com a família, com previsão para retornar a Bauru hoje.
No último sábado (27) e nesse domingo (28), o JC tentou falar com Melo por telefone, mas ele não atendeu as ligações. Assim que o oficial for localizado, será encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes, na Capital.
Melo e os outros nove policiais são acusados de torturar Roberto Carlos dos Santos e Natacha Ribeiro dos Santos em 24 de fevereiro de 2004. Roberto declarou que não teria cumprido uma promessa de pagamento de propina aos PMs, em uma abordagem ocorrida meses antes, quando foi flagrado com um cigarro de maconha e liberado.
Após ser agredido, o casal foi preso e, dois dias depois, o homem foi encontrado morto na carceragem.
O laudo necroscópico apontou asfixia mecânica como causa da morte.
MUDANÇA
Por conta das evidências da tortura praticada, os PMs foram presos em maio do mesmo ano, mas, por meio de recursos, conseguiram ganhar liberdade.
De acordo com o comando do CPI-4, os mandados foram expedidos agora em razão do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), firmado há pouco mais de um ano, que autoriza a prisão imediata dos réus após condenação em segunda instância.
Ainda em 2005, a juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, havia condenado os réus a 12 anos e seis meses de reclusão. Em segunda instância, segundo informações obtidas pelo JC, a pena teria sido reduzida.
Na denúncia acatada pela juíza Kenarik Felippe devido "às provas robustas e incontestes", consta que as vítimas foram torturadas durante cinco horas. Roberto Carlos e Natacha foram abordados por Melo e outros dois PMs em um bar na Vila Arriete, em São Paulo.
Com o casal, foram encontradas duas porções de maconha. Na ocasião, um dos policiais teria reconhecido Roberto, que supostamente havia pagado apenas R$ 1 mil dos R$ 6 mil devidos em propina. A "inadimplência" e a exigência para que ele e Natacha confessassem o local onde escondiam drogas, ainda de acordo com o descrito na denúncia, teria sido suficiente para que o casal fosse castigado.
Denúncia
As vítimas foram levadas para um antigo lava-rápido, para onde foram acionados outros três PMs. Roberto e Natacha descreveram que foram agredidos sucessivamente no local. Com a solicitação de apoio de outros quatro policiais, o casal foi levado até o imóvel onde moravam e as agressões teriam continuado.
A denúncia detalha que Roberto foi obrigado a rolar sobre fezes de cachorro, queimado com cigarro e teve a sobrancelha raspada para que, quando chegasse à cadeia, os presos pensassem que seria um estuprador. Já a mulher teria sido ameaçada de estupro, golpeada com um cabo de vassoura e puxada pelos cabelos.
As torturas só teriam cessado quando os policiais encontraram dois tijolos de maconha na residência do casal, que foi levado para a prisão. Na ocasião, Roberto e Natacha foram submetidos a exames no Instituto Médico-Legal (IML), que comprovou as lesões.
À Justiça, os dez policiais militares admitiram que participaram de diligências que culminaram com a prisão das vítimas, mas disseram que não as torturaram ou exigiram pagamento em dinheiro para que Roberto não fosse preso.
