| Aceituno Jr. |
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| Luiz Flávio Gomes acredita que a Lava Jato prosseguirá até quando o povo apoiar |
Os sucessivos escândalos de corrupção que vieram à tona no Brasil levaram a população a uma condição de descrença que pode se transformar em terreno propício para o crescimento de uma liderança radical, assim como já vem ocorrendo em alguns países no mundo. Este é um dos temores do jurista Luiz Flávio Gomes, que esteve em Bauru, na semana passada, a convite do Instituto Ambiental do Brasil, para ministrar a palestra "Lava Jato: estado de direito, ética, cidadania e novas lideranças", na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
"O voto enraivecido é um risco, não vale a pena", pondera ele, que também é professor, criador do movimento Quero um Brasil Ético e fundador da LFG, a primeira rede de ensino telepresencial da América Latina, posteriormente vendida. Defensor do "voto faxina" para excluir da política os envolvidos em corrupção, ele aposta na "renovação política pela ética" e acredita que o presidente Michel Temer renunciará ao cargo.
Em visita à região também para divulgar o livro recém-lançado "O jogo sujo da corrupção", ele ministrou palestras ainda em Agudos e Pederneiras. Leia, abaixo, os principais trechos da entrevista concedida anteontem ao JC no Espaço Café com Política.
JC - Como o senhor avaliou o último pronunciamento do presidente Temer, que alega que as acusações contra ele são uma ficção? Há provas suficientes para que ele seja processado e condenado?
Gomes - O pronunciamento foi um desastre. As provas reunidas no processo raramente são obtidas contra um presidente da República. Com o laudo da Polícia Federal sobre o áudio do dia 7 de março, os detalhes sobre o pagamento a Eduardo Cunha, os favores à JBS se tornaram inequívocos. E há, ainda, delações, filmagens da mala de dinheiro. O pronunciamento do Temer não foi de defesa, mas de ataque.
JC - E este ataque, que demonstra conflito entre poderes, pode significar algum tipo de retrocesso?
Gomes - É algo natural e é bom que se torne público. De março para cá, dois quartetos entraram em guerra no âmbito da Lava Jato: de um lado, temos Rodrigo Janot, Luiz Edson Fachin, Deltan Dallagnol e Sérgio Moro produzindo provas, e, de outro, Michel Temer, Aécio Neves, Lula e Gilmar Mendes tramando contra a operação todos os dias. E o Temer, em seu pronunciamento, cumpriu este papel.
JC - A denúncia feita por Janot depende de aprovação da Câmara, onde o presidente tem maioria. Como o senhor vê a possibilidade de o processo não ter prosseguimento?
Gomes - Hoje, a lógica é a Câmara não aprovar, mas tudo pode mudar. Se o PSDB desembarcar, a chance de chegar aos 342 votos necessários já aumenta. Mas a denúncia é tão contundente, que o deputado que votar a favor do Temer cometerá suicídio político nas próximas eleições. Para evitar esse desgaste, acredito que a Câmara buscará a renúncia do presidente, seguida de convocação de eleições indiretas. Para que ele não perca o foro privilegiado no Supremo, poder haver a nomeação para um cargo como ministro.
JC - Quais são, na opinião do senhor, as implicações para o País com a eventual continuidade de Temer na presidência?
Gomes - O risco é perdermos os avanços que começamos a ter na economia. Ninguém sabe quem será o presidente da República amanhã e, com isso, os investimentos privados ficam estagnados. A conjuntura econômica ruim, a instabilidade política e a falta de credibilidade do Brasil no mercado externo trava o País. E tudo isso conduz à renúncia do presidente.
JC - Como avalia o uso das delações para o avanço das investigações contra a corrupção no País?
Gomes - As delações são fundamentais, estão dentro de um novo jeito de aplicar a lei. O sistema penal antigo é moroso, cheio de nulidades e prescrições. É o sistema da impunidade. As delações pertencem ao sistema americano, trazido para o Brasil por Dallagnol e Moro. Mas tudo tem de ser feito dentro da lei. Se há uso de ameaça, por exemplo, há nulidade. E é preciso que os benefícios aos delatores sejam proporcionais. Os irmãos (Joesley e Wesley) Batista, por exemplo, pela quantidade de delitos que cometeram, precisavam ter, ao menos, algum tempo de condenação em regime domiciliar. Mas, se tudo o que foi delatado não ficar provado, eles ainda podem sofrer castigos penais, por decisão do Supremo.
JC - O mesmo ocorre em relação a alguns vazamentos, prisões preventivas e conduções coercitivas realizadas? Acredita que houve ou há partidarização dentro da operação, em alguma medida?
Gomes - Houve abusos, mas o saldo da operação é positivo. Os erros já foram corrigidos e não há motivos para a Lava Jato ser anulada. Se isso ocorresse, haveria uma comoção nacional, visto que 85% dos brasileiros apoiam a operação.
JC - O senhor costuma comparar a Lava Jato à Operação Mãos Limpas, desencadeada na Itália. Da mesma forma como ocorreu no país europeu, a corrupção não deve acabar no Brasil ao fim da operação. Que legado a Lava Jato deve deixar?
Gomes - A Lava Jato não tem prazo para acabar. Ela vai prosseguir até quando o povo apoiar. A Mãos Limpas, que foi dez vezes maior que a Lava Jato até agora, terminou quando perdeu apoio popular. O Berlusconi, quando assumiu o poder em 1994, usou todo o aparato midiático para massacrar a operação. Além disso, 11 empresários que foram para a cadeia cometeram suicídio, resultando no fechamento das empresas e perda de empregos. A Lava Jato deve deixar como legado a renovação dos valores éticos. Cada sentença condenatória mostra que a má administração do dinheiro público não é mais admitida no País, que a lei, em uma República, vale para todos e que podemos ter uma sociedade melhor, mais honesta. A limpeza que a operação está fazendo pode construir um novo jeito de fazer política e fazer negócios com o Estado.
JC - Há um ambiente de descrença e revolta da população contra a classe política como um todo. Que riscos este sentimento de ira pode trazer para as eleições de 2018?
Gomes - Quando o cérebro humano é tomado por este ressentimento, esta ira, qualquer discurso demagógico bem feito facilmente conquista este cérebro. É um movimento que já estamos vendo acontecer em outros países. No Brasil, corremos o risco de ver nascer uma liderança de extrema direita ou extrema esquerda, algo que não aconteceu nos últimos 30 anos em virtude da polarização entre PT e PSDB. E o voto enraivecido é um risco, não vale a pena. Nós, do movimento Quero um Brasil Ético, defendemos o "voto faxina", consciente, construtivo, para que o País possa voltar aos trilhos. Apostamos em novas lideranças que já provaram ser competentes e honestas, mesmo que não tenham experiência com a coisa pública. A renovação política é saudável e necessária. Corruptos não mais e posições extremadas não são a solução.
