| Malavolta Jr. |
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| Concentração de ambulantes é maior no Centro, porém, atividade também cresceu na periferia |
Sem saber quantos vendedores ambulantes atuam em Bauru, a prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), está cadastrando os trabalhadores e, em breve, pretende rever as regras para a categoria. O secretário interino de Planejamento, Maurício Porto, diz que a meta é dar uma melhor condição de trabalho para os próprios ambulantes, pois atualmente nem mesmo o município sabe em quais locais exercem a atividade.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Bauru, são 110 vendedores ambulantes, segundo o último levantamento feito pela Seplan. Os números reais, contudo, são bem maiores, acredita Porto.
"Os dados que nós temos não refletem a realidade. Certamente há um número muito maior de pessoas atuando como vendedores ambulantes. Por isso, abrimos o autocadastramento, na qual o próprio vendedor fará seu registro por meio do site da prefeitura. O prazo inicial era até 7 de julho, mas a adesão até agora foi baixa e vamos prorrogar até o dia 30", adianta Porto, em entrevista ao JC.
Para a Associação dos Trabalhadores na Economia Informal, a quantidade de ambulantes é muito maior. "Antes já tínhamos um dado de 280 pessoas, aproximadamente. Mas com o crescimento da cidade, há muitas outras na periferia. Aumentou bastante e contando também os que atuam no ramo alimentício, como lanches, os trabalhadores informais ambulantes passam de mil na cidade", calcula Amilcar de Oliveira Coelho, presidente da entidade.
Ele e o secretário Maurício Porto tiveram um primeiro contato no final da semana passada e devem se reunir nos próximos dias.
RECEIO
Porto acredita que a baixa adesão ao cadastramento se deve a um temor infundado dos ambulantes. "Muitos estão preocupados, mas não há razão. Faremos uma organização mais adequada deles, delimitando regras, o espaço a ser ocupado nas calçadas, nas praças. É algo necessário", frisa. O secretário também revela que a pasta vai combater o mercado paralelo de pontos comerciais que existe entre os ambulantes. São espaços públicos, destaca.
"É importante que os vendedores façam o cadastramento, pois isso vai regularizá-los junto à prefeitura e, em futuras fiscalizações, não terão problemas. Porém, quem não se cadastrar, estará atuando de forma irregular e passível de ter produtos apreendidos, pois a legislação é clara. Portanto, é importante que o cadastramento seja feito dentro do prazo", menciona.
Segundo o secretário, o objetivo é exclusivamente organizar o trabalho dos trabalhadores informais. "Eles não pagam nenhuma taxa para o município, o que será mantido. Não queremos prejudicar nenhum trabalhador. O objetivo é melhorar a organização, o que será bom tanto para os vendedores ambulantes como para os demais moradores, seguindo normas", enfatiza.
LOCAIS
Após este processo ser concluído, a Seplan vai levantar os espaços públicos que podem ser ocupados, especialmente nos pontos de maior demanda, como a região central da cidade e algumas outras vias, inclusive em bairros periféricos. O tipo de comércio permitido em cada ponto também vai depender dessas condições.
"Não dá, por exemplo, para uma barraca de espetinho funcionar em frente a uma farmácia ou loja de roupa. É esse tipo de situação também que será ajustada, além das regras gerais de ocupação do solo, delimitando com clareza o espaço a ser ocupado, pois são locais públicos, mas sem prejudicar o trabalhador informal", aponta.
A abordagem dos fiscais da Seplan junto aos ambulantes já foi alvo de críticas na Câmara. O vereador Carlão do Gás (PMDB) falou do tema na última sessão e outros parlamentares também já haviam tratado do assunto. A Seplan, porém, diz que é necessário haver a fiscalização. Os ambulantes não pagam taxa específica para uso e ocupação do solo, mas devem ser Microempreendedores Individuais (MEI) e, caso comercializem alimentos, ter o alvará sanitário exigido por lei.
RAMO ALIMENTÍCIO
Além das barracas que vendem produtos diversos, quem tem trailers de lanche e de outros gêneros alimentícios também precisa se cadastrar. A Praça da Paz e a Praça Gastão Vidigal (no Jardim Terra Branca) são os dois principais locais de concentração, mas existem outros pela cidade. O secretário Porto diz que o município não vê problemas nesse tipo de atividade, mas que é importante conciliar com a função das praças.
CAMELÓDROMO
No passado, por várias vezes, a prefeitura discutiu a possibilidade de concentrar todos os vendedores ambulantes em um único espaço, em uma espécie de "camelódromo", como acontece em algumas cidades brasileiras. A ideia, no entanto, está descartada.
"Isso não funcionou em nenhum lugar praticamente, é inviável. Não estamos cogitando essa possibilidade", disse o secretário interino de Planejamento, Maurício Porto.
