O promotor de Justiça Enilson David Komono ofereceu denúncia na última quinta-feira (6) contra o ex-prefeito de Ubirajara (83 quilômetros de Bauru) Walmir Bordin e um empresário da região por fraude em licitação. Segundo o Ministério Público (MP), o ex-chefe do Executivo teria forjado procedimento de dispensa de licitação para executar serviços em calçadas da cidade.
O promotor apurou que o trabalho foi realizado por três pedreiros e que os prestadores de serviço foram contratados diretamente pela prefeitura, recebendo pagamentos diários das mãos de Bordin, de um fiscal ou de terceiros, sempre a mando do então prefeito. Além disso, os pedreiros afirmaram desconhecer a suposta empresa que o município alega ter contratado para a obra.
Segundo a denúncia, a empresa e seu representante ofereceram documentação para "esquentar" a falsa dispensa de licitação, em evidente ato fraudulento contra o patrimônio público. Funcionário do setor de licitações revelou à Komono que o ex-prefeito lhe entregou pessoalmente três "pesquisas de preço", ordenando que elaborasse o procedimento de dispensa de licitação.
Ainda de acordo com a denúncia oferecida pelo promotor, os materiais de construção utilizados nos serviços foram comprados pela própria prefeitura de Ubirajara "sem qualquer participação ou intermediação da empresa contratada, que somente serviu de 'fachada' para dar falsa aparência de legalidade ao procedimento irregular de dispensa de licitação".
Bordin foi denunciado por infringir os artigos 89 e 92 da Lei de Licitações e o empresário por violar o artigo 92 da mesma lei. Se a denúncia for aceita pela Justiça, em caso de condenação, as penas podem variar de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
Procurado pela reportagem, o ex-prefeito informou que ainda não foi notificado.
