| Lucas Mendes/Reprodução |
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| Com as próprias pernas - A Casa do Hip Hop é ponto de cultura que ganhou vida à parte e se mantém ativo |
Sem receber verba do Ministério da Cultura há três anos para o projeto "Pontos de Cultura", iniciado em 2011 na cidade, a Prefeitura de Bauru vai remanejar a contrapartida do orçamento municipal que seria utilizada no programa. Como a União não está mais destinando recursos, com o fim do convênio assinado há oito anos, o dinheiro reservado pela Secretaria Municipal de Cultura não pode ser usado para este fim.
Foram designados R$ 77.995,00 aos Pontos de Cultura no Orçamento de 2017. Agora, sem perspectiva de uma retomada a curto prazo, a pasta pretende transferir a verba para consertar quatro veículos, a fim de melhorar os próprios serviços prestados pela secretaria: duas Kombis, um micro-ônibus e uma van.
O Projeto de Lei 64/17 foi enviado há uma semana à Câmara Municipal pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD). O texto permite a suplementação de recursos, anulando a ficha orçamentária destinada aos Pontos de Cultura e repassando para outra ficha, da Administração Geral da pasta, podendo ser usada em Materiais de Consumo.
O projeto já recebeu parecer pela normal tramitação na Comissão de Justiça do Legislativo e, em breve, deve ser votado pelos vereadores. Na exposição de motivos, o Poder Executivo cita a extinção dos Pontos de Cultura para justificar a mudança de finalidade dos R$ 77.995,00. Ao JC, a prefeitura confirmou que, caso a Câmara aprove o projeto de lei, a verba será destinada para a recuperação dos quatro veículos.
NECESSIDADE
| João Rosan/JC Imagem |
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| Paulinho Pereira informa sobre os veículos e as demandas |
A utilização dos recursos na melhoria da frota é uma necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, aponta o diretor do Departamento de Ação Cultural da pasta, Paulinho Pereira. "Há três anos o Ministério da Cultura não repassa mais recursos aos Pontos de Cultura. Com o fim do convênio e sem receber essa verba, a prefeitura não tem como utilizar o que reservou no Orçamento municipal como contrapartida. Então, esse dinheiro ficaria sem poder ser usado, por isso a proposta de mudança. Assim vamos ter condições de consertar quatro veículos que hoje estão parados", ressalta.
"São quatro veículos que atendem às demandas da pasta, não apenas para transportar servidores, mas também alunos da banda e orquestra municipal, em viagens, equipamentos. Hoje temos essa dificuldade. Colocando os veículos para funcionar, vamos melhorar esse atendimento", frisa.
CONVÊNIO
O Ministério da Cultura, responsável pelo programa Pontos de Cultura, informou ao JC que já repassou todo o valor previsto no contrato celebrado com a Prefeitura de Bauru, em 2009, sendo R$ 900 mil ao todo, pagos em três parcelas de R$ 300 mil nos anos de 2010, 2011 e 2013. Outros R$ 900 mil eram de contrapartida da prefeitura.
A nota do MinC diz ainda que o programa segue ativo no País. "O MinC mantém o apoio aos Pontos de Cultura, por meio da Política Nacional de Cultura Viva, sob responsabilidade da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC. O lançamento de um novo edital de Pontos de Cultura em 2017 está previsto para ocorrer neste segundo semestre", cita.
O PROJETO
Bauru chegou a ter dez pontos de cultura em diversas regiões. O programa federal prevê que, após um determinado período recebendo recursos públicos, as entidades devem se viabilizar sozinhas. A verba do projeto federal, com contrapartida municipal, seria um incentivo ao fomento das ações culturais, por período determinado.
Um dos pontos de cultura que conseguiu atingir o propósito foi o promovido pelo Instituto Acesso Popular, com a Casa Hip Hop. A iniciativa teve o apoio do projeto e, mesmo depois de encerrado o convênio, o trabalho seguiu e se consolidou.
A antiga Estação Ferroviária (chamada agora de Estação das Artes), no Centro, é o palco principal da Casa Hip Hop, cedido pela prefeitura. Nem todas as iniciativas que começaram como Pontos de Cultura, contudo, conseguiram ter a mesma sequência. Segundo a prefeitura, todas já prestaram contas do dinheiro recebido.
"Se o Ministério da Cultura renovar e retomar o projeto futuramente, vamos voltar a dar contrapartida e apoiar os Pontos em Bauru, como foi feito antes. O que a gente pode fazer hoje para incentivar é ajudar de outras formas, cedendo espaços, equipamento de som, como acontece com a Casa Hip Hop", explica Paulinho Pereira, diretor do Departamento de Ação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura.
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Nomes dos dez pontos
De acordo com a Secretaria de Cultura, os dez pontos na cidade eram estes: Cips, Cine Clube Aldire Pereira Guedes, Instituto Cultural Olorokê, ONG Periferia Legal, Instituto Cultural Aruanda, Acaê Alfa, Instituto Acesso Popular, Clube da Viola de Bauru, Casa da Esperança e Fundação Inácio de Loyola/Família de Nazaré. Ainda segundo a prefeitura, as dez entidades prestaram contas com o encerramento dos projetos dentro do Ponto de Cultura.
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Redução no semestre: R$ 284 mil (-4,3%)
A adequação no orçamento da Secretaria de Cultura se justifica também pela redução de recursos para a pasta neste ano. No primeiro semestre de 2016, a Cultura gastou R$ 5.834.264,45, enquanto nos seis meses iniciais deste ano, a despesa da pasta caiu para R$ 5.581.664,91.
O montante de recursos no setor cultural foi reduzido em 4,3%, o equivalente a pouco mais de R$ 284 mil.
A Secretaria de Cultura foi a segunda que mais perdeu verba no primeiro semestre de 2017, em comparação ao mesmo período do ano passado, em termos proporcionais. Apenas a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) teve redução maior, na ordem de 6,2%, conforme apurou o JC, com base nos dados do Portal da Transparência municipal, disponibilizado pela prefeitura.
