| Malavolta Jr. |
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| Clodoaldo Gazzetta e Pedro Tobias recebem Geraldo Alckmin, Marco Antonio Zago e David Uip, nessa terça-feira (1) de manhã, no Aeroclube |
A engenharia que envolve a criação do curso de Medicina em Bauru inclui transformar a Fundação Regional de Saúde em Organização Social (OS). A Prefeitura de Bauru assume a gestão do Hospital de Base e transfere os serviços do Pronto-Socorro para dentro dessa unidade, hoje com 188 leitos. O custeio dessa nova estrutura é que terá de ter suas "pontas amarradas" em convênio a ser firmado entre o Município e o Estado, com readequação da participação da Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (Famesp) como prestadora de serviços no Base.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta informou como ficará essa nova configuração. "Neste início vamos sentar com a Famesp e contar com os serviços que eles já fazem no Hospital de Base durante a transição. Até janeiro a Secretaria Municipal de Saúde assume o Base e o Pronto-Socorro vai pra lá. A gestão do Base fica com o município e pra isso estamos pedindo à Câmara para que a Fundação de Saúde seja uma OS. Em um segundo momento, a fundação por OS vai contratar os serviços para que não haja impacto na folha de pagamento da Prefeitura. Esperamos que a Famesp continue prestando esses serviços no Base", informa.
Ou seja, para assumir o Base sem descumprir a lei fiscal em gasto com pessoal, a Prefeitura precisa que a Câmara mude a norma atual e transforme a Fundação de Saúde em OS. A Secretaria Municipal de Saúde ficaria, hoje, com as Unidades Bases e serviços complementares de saúde. As UPAs já estão tendo contratações de serviços via fundação e o mesmo acontecerá com o Hospital de Base gerido pela Prefeitura. "A Prefeitura vai continuar com o contrato de serviços com a Famesp. Ela será a gestora e o Estado continua repassando os valores que já passa para a Famesp, que são R$ 80 milhões por ano.
O Estado vai tirar R$ 24 milhões desse valor e manter o resto (R$ 56 milhões", informou o prefeito. Assim, dos R$ 8,5 milhões mensais atuais necessários para manter o Base, R$ 2,5 milhões continuarão vindo do Fundo Nacional de Saúde e R$ 4,5 milhões do Fundo Estadual. "O município vai por R$ 2 milhões mensais no Base. Vai fazer isso transferindo o PS pra lá, com redução de custos com o que hoje já gasta com tempo de internação hospitalar. Vamos usar receita nova de pagamento de ISS do cartão de crédito (R$ 4 milhões), da nova lei federal aprovada, para completar o recurso agora. Então o arranjo do Base terá uma parte dos R$ 1,4 milhão da despesa que a Prefeitura já gasta com o PS e PAI. E vamos ampliar (dobrar) o teto do Ministério Saúde para o Base porque ele passará a ser hospital de ensino com os alunos da Uninove", completou.
A porta de entrada de urgência e emergência ficará incorporado ao Hospital de Base. "Isso vai desafogar nossa fila de espera de 40 pessoas por dia por internação. Porque teremos um Hospital Municipal. Também já avisamos que queremos gerenciar a regulação (a central de vagas) desse sistema", antecipou o prefeito.
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‘Resolve o problema de vagas de Bauru e região’
O secretário estadual de Saúde, David Uip, ratificou que o Hospital de Base passa do Estado para a Prefeitura de Bauru. "É a primeira vez que a Prefeitura vai ter leitos próprios e isso vai refinar o atendimento do Pronto-Socorro em cima da atenção primária na cidade.
O Estado passa a tomar conta e a financiar seu novo Hospital das Clínicas em Bauru, com vínculo com a USP e com a pesquisa em um projeto para 220 leitos e cujo prédio está pronto. Esse hospital vai atuar junto com o Hospital Estadual, a Maternidade Santa Isabel e o Manoel de Abreu. Uma rede que poucos municípios terão à disposição", classificou o secretário.
Para David Uip, as vagas a serem abertas no novo Hospital das Clínicas (USP) "resolve o problema de vagas de Bauru e região de forma bastante rápida". Entretanto, o custeio do Hospital de Base pela Prefeitura é o ponto chave da parceria. David Uip afirmou que o Estado deixa de aplicar recursos no Base. "O Hospital de Base a partir deste momento é de responsabilidade e financiamento da Prefeitura de Bauru", enfatizou. Entretanto, segundo o prefeito Gazzetta, haverá apenas redução no valor que o Estado gasta com o hospital (leia nesta página).
A Famesp continua prestando serviços no Base. A nova etapa dependerá da fundação vencer edital de chamamento a ser aberto pela Prefeitura. "A Famesp presta excelentes serviços e continua sendo nossa grande parceira. Depois o município, como gestor, terá de abrir edital e a Famesp terá de disputar e se credenciar para ser a contratada", completou.
Na visão de Uip, os serviços se ampliam. "Na minha leitura Bauru ganha mais um hospital do Estado e um curso de medicina da USP e a cidade ganha um hospital municipal no Base. E o Centrinho permanece. Não tenho dúvidas de afirmação que Bauru será com isso um grande centro de inovação, de pesquisa e assistência à população", disse.
Segundo ele, a passagem do Base para a Prefeitura é rápida. A Divisão Regional de Saúde (DIR-X), Secretaria Municipal de Saúde e Famesp vão acertar essa reconfiguração nas próximas semanas. Mas David Uip quer ver funcionando logo o Hospital das Clínicas no campus da FOB. "Temos o prédio e boa parte do mobiliário já ajustados. Vamos sentar agora para definir o investimento para esta fase inicial. Nós vamos pegar pacientes internados no Base e trazer para o novo Hospital das Clínicas. O corpo de funcionários a universidade fica com o custeio e tem 500 funcionários. Então vamos caminhar com esses arranjos que serão rápidos", apontou.
O presidente da Famesp, Antonio Rugolo Jr, disse, ontem, que espera o Estado e Município para definir as alterações no contrato. "Até o momento ainda não sentamos para discutir isso.
No período de transição vejo que não mude nada. A gestão passa para o município e a Famesp continua prestando os serviços no Base como hoje. Até porque a Famesp tem funcionários e toda infraestrutura instalada no Base. Vamos acertar isso sem deixar a população desassistida", comentou.
Para o gestor hospitalar, o curso de medicina muda o paradigma no setor em Bauru. "É excelente a vinda do curso de medicina da USP para Bauru. Ontem tem graduação e aluno o nível de assistência é muito melhor e uma série de outros serviços vêm junto", ponderou.
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