Apesar de ter sido o berço do debate sobre a implantação de cotas raciais no Brasil, a Universidade de São Paulo (USP) foi a última das grandes universidades públicas do País a aderir à reserva de vagas a pretos, pardos e indígenas (PPI). Quinze anos depois de o estado do Rio de Janeiro adotar as cotas raciais em suas universidades estaduais, a USP decidiu implantar, a partir de 2018, um sistema similar ao estipulado pela Lei de Cotas Para o Ensino Superior, que já está em vigor nas universidades federais desde 2013.
A elitização da instituição, assim como a pouca participação de alunos, funcionários e de parte do corpo docente nas grandes decisões da universidade é apontada pela professora do departamento de sociologia da USP Márcia Lima como razão para a demora na adoção da reserva de vagas para o grupo PPI.
“A USP resistiu porque sempre foi altamente elitizada e nada democrática nas suas esferas decisórias. O Conselho Universitário [instância máxima da universidade] é composto por 115 pessoas, com baixa representação discente, dos funcionários e dos professores doutores”, avalia.
O Conselho Universitário da USP aprovou no início de julho que, a partir do próximo ano, serão reservadas 37% das vagas de cada unidade de ensino e pesquisa para alunos egressos de escolas públicas; em 2019, a porcentagem deverá ser de 40% de vagas reservadas em cada curso de graduação; para 2020, a reserva das vagas deverá ser de 45% em cada curso e turno de aulas; e no ingresso de 2021 e anos subsequentes, o índice passará a 50% por curso e turno.
Dentro do percentual de vagas reservadas para os estudantes oriundos de escolas públicas é que incidirá o percentual de 37% de cotas para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI). Este índice equivale à proporção desses grupos no estado de São Paulo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A decisão do Conselho Universitário da USP ocorreu dias depois de a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aprovar a implementação das cotas étnico-raciais para ingresso em seus cursos de graduação a partir de 2019. A Universidade Estadual Paulista (Unesp) já adota a reserva de vagas raciais desde 2015.
Na avaliação da professora Márcia Lima, ser a única instituição a não ter cotas raciais aliada à pressão política dos movimentos negros foram decisivos para a mudança.
“A USP estava ficando isolada neste processo de inclusão. O debate ocorrido na Unicamp e a decisão daquele Conselho Universitário [da Unicamp], na minha opinião, foram muito importantes. Mas é preciso ressaltar que há um movimento de décadas dentro da USP demandando políticas de inclusão racial. Ou seja, há um conjunto de fatores que levaram a isto: movimento negro, movimento estudantil, adoção das cotas pelas outras estaduais paulistas”.
A USP foi procurada pela reportagem para se posicionar sobre o tema, mas não quis se manifestar. No início do mês de julho, quando da aprovação das cotas, o reitor da USP, Marco Antonio Zago, classificou a decisão do Conselho Universitário como histórica. “É emblemático, porque representa uma universidade que tem liderança e muita visibilidade no país. A inclusão social é um problema importante do ponto de vista de integração de nossa população”, disse.
