Os setores responsáveis pelo cuidado com a cidade foram as que mais tiveram crescimento nos gastos no primeiro semestre de 2017, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças, após solicitação do JC. Entre os subitens mais relevantes, o próprio pagamento da folha salarial, a contratação de equipes (reeducandos) e o contrato com o aterro privado de Piratininga impactaram nas despesas, além das obras do PAC Asfalto. Na tabela abaixo, a variação por secretaria - vale destacar que as despesas cresceram percentualmente mais do que a arrecadação, na comparação com o ano passado (veja infográfico mais abaixo).
Administrações Regionais (Sear), Meio Ambiente (Semma) e Agricultura (Sagra) foram as que apresentaram maior crescimento percentual de gastos. "De uma maneira geral, em todos os setores houve aumento do custo com pessoal, em função do reajuste salarial e de alguns impactos dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Administração Geral, que pega quase todas as secretarias, e do PCCS na Saúde também", explica o secretário de Finanças, Everson Demarchi. "Mas consideramos que a nossa situação é de equilíbrio", argumenta.
No caso específico das três pastas citadas, outros fatores também pesaram. Na Semma, até maio do ano passado havia a gestão de apenas um contrato de aterro sanitário, com a Emdurb. Como o aterro de Bauru foi lacrado, além de ainda manter o contrato com a Emdurb para a finalização deste aterro, foi necessário contratar a CGR Guatapará/Estre Ambiental, para que o município possa levar cerca de 300 toneladas de lixo para Piratininga.
O impacto da gestão de resíduos sólidos passou de R$ 10,9 milhões no primeiro semestre de 2016 para R$ 14,6 milhões no mesmo período de 2017, um aumento de 33%. Além do contrato do aterro de Piratininga - mais de R$ 7 milhões anuais - a Semma gerencia três contratos com a Emdurb para finalizar o antigo aterro de Bauru, na ordem de R$ 6 milhões por ano, e também os contratos de prestação de serviço da Emdurb na limpeza pública, como coleta de lixo, capinação e varrição.
LIMPEZA
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) também colocou como prioridade deixar a cidade mais arrumada, no que diz respeito ao aspecto visual. Para isso, pastas como Sear, Sagra, Semma e Obras passaram a contar com mais equipes de reeducandos do sistema prisional atuando. Ao todo, o gasto com essas contratações saltou de R$ 311 mil no primeiro semestre de 2016 para R$ 718 mil nos primeiros seis meses deste ano, aumento de 131%.
No caso da Obras, o valor foi de R$ 59 mil para R$ 121 mil (104%). Na Semma, subiu de R$ 62 mil para R$ 218 mil (247% a mais), enquanto na Sear foi de R$ 165 mil para R$ 326 mil (97% de crescimento), e por fim a Sagra pulou de R$ 23 mil para R$ 52 mil (121% de aumento). "Esse trabalho de zeladoria da cidade, de ter um cuidado mesmo, era algo importante. Precisávamos deixar a cidade com um aspecto visual melhor, até em função do que ocorreu no começo do ano, quando tivemos vários estragos por conta das chuvas", destacou o chefe do Executivo.
Com a restrição de horas extras a partir do final de junho, por conta do limite fiscal com gastos de pessoal - Bauru está acima do limite após mudança de regras do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a tendência é que a contratação de equipes do sistema prisional continue nos próximos meses, para manter o mesmo ritmo de trabalho. Atualmente, são cerca de 135 reeducandos atuando nestas secretarias. Além disso, a Emdurb (administração indireta) também contrata até 40 reeducandos mensalmente.
OS MAIORES
Em números absolutos, as Secretarias de Saúde e Educação são as duas maiores, e também aumentaram as despesas. No caso da Saúde, o pagamento de pessoal gera o maior impacto, pois saltou de R$ 62,6 milhões para R$ 69,3 milhões, ou seja, cresceu 10,7%. "Isso se explica muito pelo fato da maioria dos servidores da pasta já ter avançado dentro do PCCS", menciona Demarchi. Isso representa quase 70% do orçamento da Saúde, que foi de R$ 101,8 milhões no primeiro semestre.
Para o segundo semestre, o prefeito Clodoaldo Gazzetta acredita que a Saúde será o setor com maior aumento de custo, em função da convênio com a Fundação Regional de Saúde para contratação de médicos na UPA do Geisel/Redentor, onde também há pediatras desde o começo deste mês. A Fundação já gerenciava as contratações de médicos nas UPAs do Bela Vista e Ipiranga, desde o final de 2014. "A tendência é que no segundo semestre as secretarias que tiveram maior crescimento estabilizem, e a Saúde cresça mais, por conta da pediatria nas UPAs", enfatiza o prefeito.
Já a Educação também tem boa parte das despesas concentradas no pagamento de pessoal e custeio, que cresceram 6,3%, indo de R$ 68,9 milhões para R$ 73,3 milhões. Os repasses para entidades conveniadas foi outro item que aumentou, além do transporte de alunos. Já a despesa com alimentação escolar caiu. No caso da Educação, houve incremento de recursos tanto do Fundeb (verba federal), que passou de R$ 43,2 milhões para R$ 44,5 milhões, na comparação do primeiro semestre de 2016 com o mesmo período deste ano, e de recursos próprios, indo de R$ 45,2 milhões para R$ 49 milhões, ou seja, 8,3% a mais.
Nos demais setores, as chamadas "secretarias-meio", como Finanças, Administração, Negócios Jurídicos e Planejamento tem boa parte da receita concentrada no pagamento de salários, encargos e custeio geral. Já em outras, na ponta do atendimento à população, como Semma e Obras, este índice é menor.
PAC Asfalto aumenta os valores, enquanto ETE apresenta redução
Os setores responsáveis pelo cuidado com a cidade foram os que mais tiveram crescimento nos gastos no primeiro semestre de 2017, de acordo com dados solicitados pelo JC à Secretaria Municipal de Finanças. Entre os subitens mais relevantes, o próprio pagamento da folha salarial, a contratação de equipes (reeducandos) e o contrato com o aterro privado de Piratininga impactaram nas despesas, além das obras do PAC Asfalto. Na tabela ao lado, a variação por secretaria - vale destacar que as despesas cresceram percentualmente mais do que a arrecadação, na comparação com o ano passado.
Administrações Regionais (Sear), Meio Ambiente (Semma) e Agricultura (Sagra) foram as que apresentaram maior crescimento percentual de gastos. "De uma maneira geral, em todos os setores houve aumento do custo com pessoal, em função do reajuste salarial e de alguns impactos dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Administração Geral, que pega quase todas as secretarias, e do PCCS na Saúde também", explica o secretário de Finanças, Everson Demarchi. "Mas consideramos que a nossa situação é de equilíbrio", argumenta.
No caso específico das três pastas citadas, outros fatores também pesaram. Na Semma, até maio do ano passado, havia a gestão de apenas um contrato de aterro sanitário, com a Emdurb. Como o aterro de Bauru foi lacrado, além de ainda manter o contrato com a Emdurb para a finalização deste local, foi necessário contratar a CGR Guatapará/Estre Ambiental, para que o município possa levar cerca de 300 toneladas de lixo para Piratininga.
O impacto da gestão de resíduos sólidos passou de R$ 10,9 milhões no primeiro semestre de 2016 para R$ 14,6 milhões no mesmo período de 2017, um aumento de 33%. Além do contrato do aterro de Piratininga - mais de R$ 7 milhões anuais -, a Semma gerencia três contratos com a Emdurb para finalizar o antigo aterro de Bauru, na ordem de R$ 6 milhões por ano, e também os contratos de prestação de serviço da Emdurb na limpeza pública, como coleta de lixo, capinação e varrição.
LIMPEZA
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) também colocou como prioridade deixar a cidade mais arrumada, no que diz respeito ao aspecto visual. Para isso, pastas como Sear, Sagra, Semma e Obras passaram a contar com mais equipes de reeducandos do sistema prisional atuando. Ao todo, o gasto com essas contratações saltou de R$ 311 mil no primeiro semestre de 2016 para R$ 718 mil nos primeiros seis meses deste ano, aumento de 131%.
No caso da Obras, o valor foi de R$ 59 mil para R$ 121 mil (104%). Na Semma, subiu de R$ 62 mil para R$ 218 mil (247% a mais), enquanto na Sear foi de R$ 165 mil para R$ 326 mil (97% de crescimento), e por fim a Sagra pulou de R$ 23 mil para R$ 52 mil (121% de aumento). "Esse trabalho de zeladoria da cidade, de ter um cuidado mesmo, era algo importante. Precisávamos deixar a cidade com um aspecto visual melhor, até em função do que ocorreu no começo do ano, quando tivemos vários estragos por conta das chuvas", destacou o chefe do Executivo.
Com a restrição de horas extras a partir do final de junho, por conta do limite fiscal com gastos de pessoal - Bauru está acima do teto após mudança de regras do Tribunal de Contas do Estado (TCE) -, a tendência é que a contratação de equipes do sistema prisional continue nos próximos meses, para manter o mesmo ritmo de trabalho. Atualmente, são cerca de 135 reeducandos atuando nestas secretarias. Além disso, a Emdurb (administração indireta) também contrata até 40 reeducandos mensalmente.
OS MAIORES
Em números absolutos, as secretarias de Saúde e Educação são as duas maiores e que também mais aumentaram as despesas. No caso da Saúde, o pagamento de pessoal gera o maior impacto, pois saltou de R$ 62,6 milhões para R$ 69,3 milhões, ou seja, cresceu 10,7%. "Isso se explica muito pelo fato da maioria dos servidores da pasta já ter avançado dentro do PCCS", menciona Demarchi. Os salários representam quase 70% do orçamento da Saúde, que foi de R$ 101,8 milhões no primeiro semestre.
Para o segundo semestre, Gazzetta acredita que a Saúde será o setor com maior aumento de custo, em função da convênio com a Fundação Regional de Saúde para contratação de médicos na UPA do Geisel/Redentor, onde também há pediatras desde o começo deste mês. A Fundação já gerenciava as contratações de médicos nas UPAs do Bela Vista e Ipiranga, desde o final de 2014. "A tendência é que no segundo semestre as secretarias que tiveram maior crescimento estabilizem, e a Saúde cresça mais, por conta da pediatria nas UPAs", enfatiza o prefeito.
Já a Educação também tem boa parte das despesas concentradas no pagamento de pessoal e custeio, que cresceram 6,3%, indo de R$ 68,9 milhões para R$ 73,3 milhões. Os repasses para entidades conveniadas foi outro item que aumentou, além do transporte de alunos. Já a despesa com alimentação escolar caiu. No caso da Educação, houve incremento de recursos tanto do Fundeb (verba federal), que passou de R$ 43,2 milhões para R$ 44,5 milhões, na comparação do primeiro semestre de 2016 com o mesmo período deste ano, e de recursos próprios, indo de R$ 45,2 milhões para R$ 49 milhões, ou seja, 8,3% a mais.
Nos demais setores, as chamadas "secretarias-meio", como Finanças, Administração, Negócios Jurídicos e Planejamento, boa parte da receita está concentrada no pagamento de salários, encargos e custeio geral. Já em outras, na ponta do atendimento à população, como Semma e Obras, este índice é menor.
Reduções
Na contramão das demais secretarias, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esportes (Semel) perderam recursos. No caso da primeira, o principal fator foi a redução do número de funcionários, pois alguns pediram transferência para outros setores no começo do ano.
Já nos casos da Cultura e Esportes, a folha salarial subiu. Nestas, fatores sazonais podem ter contribuído, como a realização de eventos. A Semel, por exemplo, não custeou neste ano dois grandes eventos que ocorreram em 2016, que foram a Copa São Paulo de Futebol Júnior e a Liga das Américas de Basquete. Além disso, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo já tinha repassado R$ 384 mil às modalidades no primeiro semestre, e neste ano isso ainda não ocorreu.
Os Encargos Gerais da prefeitura também tiveram redução, puxados principalmente pela queda do valor nas prestações da dívida federalizada, passando de R$ 6 milhões no primeiro semestre do ano passado para R$ 3,3 milhões neste ano, em função de decisão judicial favorável a Bauru.
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