| Wilson Dias/Agência Brasil/Fotos Públicas |
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| Após as eleições de 2014, a Câmara dos Deputados passou a ser ocupada por pouco mais de 9% de mulheres e o Senado, por 14% |
Em cargos eletivos, a participação feminina também é baixa. Após as eleições de 2014, a Câmara dos Deputados passou a ser ocupada por pouco mais de 9% de mulheres e o Senado, por 14%. Segundo dados apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU) no primeiro trimestre deste ano, o Brasil ocupa a 154 ª posição no ranking de participação feminina no Congresso. Por esse critério, o Brasil também é o país latino-americano com a menor representação de mulheres em seu parlamento.
Um levantamento feito pela Procuradoria da Mulher no Senado sobre 2016, destaca que, depois das eleições municipais, as mulheres passaram a ocupar 11,6% das prefeituras e representam 13,5% das vereadoras eleitas. Apenas uma governadora mulher foi eleita no País em 2014, Suely Campos (PP), em Roraima, e, nas assembleias legislativas, 11,3% deputadas estaduais são mulheres.
Para Maria da Conceição Lima Alves, consultora legislativa do Senado e responsável pela pesquisa, a ocupação de cargos está estagnada, em todos os Poderes. "Se a gente continuar nesse patamar, demoraríamos 50 anos pra chegar à paridade", disse. A pesquisadora fala, ainda, que parte das mulheres que ocupam cargos no governo é esposa ou familiar de políticos que já estão no poder. "Isso já indica a perpetuação (de poder) do homem. Por trás, indiretamente, é o político homem que está no poder."
A reforma política, em discussão na Câmara sob relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), cita alguns projetos que permitiriam uma maior presença feminina em cargos eletivos. Nas eleições para o Senado com duas vagas, deve haver um candidato de cada sexo por partido, coligação ou federação (estabelecendo, então, uma cota de 1/3 para elas na Casa). O tempo de propaganda política de rádio e TV para mulheres subiria de 10% para 30%. Além disso, 5% do fundo partidário para financiamento de campanha seria destinado às campanhas de candidatas.
O Congresso também discute uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reserva para as mulheres 30% dos assentos na Câmara, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras municipais. Maria da Conceição duvida, porém, que haja um movimento para que se aprove os projetos ligados à participação feminina.
"É difícil imaginar que uma bancada composta só por homem vai se preocupar com isso. (Os parlamentares) sabem que vão perder vagas para dar lugar às mulheres", afirmou a consultora. Para os cargos de indicação, ela diz que é preciso, principalmente, pressão do partido e da sociedade. "Para que o governante tenha vergonha de apresentar um governo sem nenhuma mulher", declarou Maria da Conceição.
Para a porta-voz da ONU, o primeiro passo para se alcançar a paridade de gênero deve ser por meio de ações afirmativas. "Se somos mais de 50% da população, essa representação deveria estar nas cotas", disse Nadine, que afirma que a ONU Mulheres recomenda a paridade total, isto é, de 50%. "É necessário um compromisso da sociedade e partidário, com uma vontade política de propor leis e políticas públicas, com recursos apropriados. A sociedade está desperdiçando experiência e conhecimento de metade da população."
'Dilma não teve coragem de colocar uma mulher', afirma Ela Wiecko sobre PGR
Subprocuradora-geral da República e coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR) do Ministério Público Federal (MPF), Ela Wiecko afirma que a chegada de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República (PGR) é tão marcante quanto a chegada da primeira mulher à Presidência.
"Há muitas queixas de procuradoras que ouvem, numa investigação, o delegado perguntar 'nossa, mas é você mesmo?'. Ou um juiz fazendo gracinha", disse em entrevista à reportagem. "O fato de haver uma mulher na PGR também é importante para acabar com essa relação." A subprocuradora também era uma das candidatas, neste ano, para ocupar o cargo de Rodrigo Janot na PGR.
Para Ela, um dos maiores desafios é aumentar a entrada das mulheres em cargos de procuradores da República, por meio de concurso público. "A mulher precisa ter vantagens no MPF, mesmo indo para um lugar difícil (após o concurso). Ela precisa saber que vai ter direito a creche nesse local, por exemplo", disse a subprocuradora.
Desde 2001, quando foi criada a tradição da formação da lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República, o nome de Ela já apareceu seis vezes, embora nunca em primeiro lugar. A subprocuradora lembrou que, mesmo quando a Presidência era de Dilma Rousseff, ela não foi escolhida para comandar a PGR.
Mulheres chefiam Procuradorias em apenas três Estados
Em cargos eletivos, a participação feminina também é baixa. Após as eleições de 2014, a Câmara dos Deputados passou a ser ocupada por pouco mais de 9% de mulheres e o Senado, por 14%. Segundo dados apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU) no primeiro trimestre deste ano, o Brasil ocupa a 154 ª posição no ranking de participação feminina no Congresso. Por esse critério, o Brasil também é o país latino-americano com a menor representação de mulheres em seu parlamento.
Um levantamento feito pela Procuradoria da Mulher no Senado sobre 2016, destaca que, depois das eleições municipais, as mulheres passaram a ocupar 11,6% das prefeituras e representam 13,5% das vereadoras eleitas. Apenas uma governadora mulher foi eleita no País em 2014, Suely Campos (PP), em Roraima, e, nas assembleias legislativas, 11,3% deputadas estaduais são mulheres.
Para Maria da Conceição Lima Alves, consultora legislativa do Senado e responsável pela pesquisa, a ocupação de cargos está estagnada, em todos os Poderes. "Se a gente continuar nesse patamar, demoraríamos 50 anos pra chegar à paridade", disse. A pesquisadora fala, ainda, que parte das mulheres que ocupam cargos no governo é esposa ou familiar de políticos que já estão no poder. "Isso já indica a perpetuação (de poder) do homem. Por trás, indiretamente, é o político homem que está no poder."
A reforma política, em discussão na Câmara sob relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), cita alguns projetos que permitiriam uma maior presença feminina em cargos eletivos. Nas eleições para o Senado com duas vagas, deve haver um candidato de cada sexo por partido, coligação ou federação (estabelecendo, então, uma cota de 1/3 para elas na Casa). O tempo de propaganda política de rádio e TV para mulheres subiria de 10% para 30%. Além disso, 5% do fundo partidário para financiamento de campanha seria destinado às campanhas de candidatas.
O Congresso também discute uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reserva para as mulheres 30% dos assentos na Câmara, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras municipais. Maria da Conceição duvida, porém, que haja um movimento para que se aprove os projetos ligados à participação feminina.
"É difícil imaginar que uma bancada composta só por homem vai se preocupar com isso. (Os parlamentares) sabem que vão perder vagas para dar lugar às mulheres", afirmou a consultora. Para os cargos de indicação, ela diz que é preciso, principalmente, pressão do partido e da sociedade. "Para que o governante tenha vergonha de apresentar um governo sem nenhuma mulher", declarou Maria da Conceição.
Para a porta-voz da ONU, o primeiro passo para se alcançar a paridade de gênero deve ser por meio de ações afirmativas. "Se somos mais de 50% da população, essa representação deveria estar nas cotas", disse Nadine, que afirma que a ONU Mulheres recomenda a paridade total, isto é, de 50%. "É necessário um compromisso da sociedade e partidário, com uma vontade política de propor leis e políticas públicas, com recursos apropriados. A sociedade está desperdiçando experiência e conhecimento de metade da população."
