A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza na noite desta terça-feira (15), às 19h, a segunda audiência pública para discussão do novo Código de Obras do município. O primeiro encontro ocorreu na semana passada, no Centro Rural de Tibiriçá.
O novo Código de Obras tem como objetivo modernizar o licenciamento de construções, simplificando e desburocratizando os procedimentos determinados pela legislação em vigor há mais de 30 anos. A revisão busca minimizar as dificuldades enfrentadas na aprovação de um empreendimento, buscando soluções para agilizar processos.
“Existe um movimento, em nível nacional, para a mudança do Código de Obras, que além de simplificar as normas aplicadas à construção, visa delimitar as competências do processo de licenciamento. O processo ficará mais simples, tanto para o cidadão que apresenta projetos, quanto para os técnicos que os analisam,” explica a secretária licenciada de Planejamento (Seplan), Letícia Rocco Kirchner.
Em março deste ano, a Seplan, em parceria com segmentos da construção civil, promoveu Encontro Estadual para discutir a desburocratização do Código de Obras, com a apresentação de experiências bem sucedidas de municípios do Estado de São Paulo e do Brasil.
