Após 12 horas de júri popular, Ricardo Rafaelli, 36 anos, foi condenado a 14 anos de prisão por matar, em abril de 2011, João César Takamatsu Salvador, 29 anos. Vítima de um crime passional, o dekassegui foi atingido por oito tiros desferidos por Rafaelli que, na ocasião, era policial militar rodoviário. A esposa dele teve um relacionamento anterior com Takamatsu, assassinato em frente a uma academia no Núcleo Gasparini, em Bauru (leia mais abaixo). O réu aguarda julgamento de recurso em liberdade.
Segundo a advogada do réu, Daniela Rodrigueiro, o júri acolheu as teses da promotoria: vingança em razão de crime passional motivado por traição e meios que impossibilitaram a defesa da vítima, já que ela foi atingida por oito disparos. “Também foi acolhida a tese da defesa de crime sob influência de violenta emoção, considerando a briga após injusta provocação, o que baseia a alegação do réu de ter agido em legítima defesa”, detalha.
Rodrigueiro pontua que esta condenação por homicídio levou em consideração três qualificadoras: motivo fútil, dificuldade de resistência da vítima e uso de meio cruel. Entretanto, ela aponta a terceira qualificadora (uso de meio cruel) teria sido arbitrada de forma equivocada. “Por isso, entramos com recurso de embargos de declaração, cujo resultado deve sair na semana que vem. Se for favorável, acreditamos que a pena possa ser reduzida para 12 anos”, finaliza.
RELEMBRE O CASO
Ricardo Rafaelli se entregou para a Polícia Civil, em maio de 2011, e confessou o assassinato do dekassegui João César Takamatsu Salvador. Apesar de confessar o crime, ele alegou ter agido em legítima defesa.
O homicídio ocorreu na quadra 7 da avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, no Núcleo Gasparini. Na ocasião, a vítima foi atingida por oito disparos em frente a uma academia. No próprio dia do crime, Ricardo Rafaelli, então policial rodoviário da área de Jundiaí e que passava férias em Bauru, já foi apontado como o principal suspeito.
João Takamatsu havia passado cinco anos no Japão e, quando foi assassinado, fazia apenas três semanas que estava no Brasil. Logo que foi assassinado, a hipótese era de que o crime seria passional, uma vez que a esposa de Rafaelli teria tido um relacionamento anterior com Takamatsu.
Depois que João Takamatsu voltou do Japão, ambos passaram a frequentar a mesma academia. O crime ocorreu na frente do estabelecimento, no dia 18 de abril de 2011.