| Malavolta Jr. |
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| Adriana conta que precisou "brigar" muito para cancelar serviços de celular não contratados |
Não é raro aparecerem mensagens no celular oferecendo os mais diversos serviços desconhecidos e que não foram solicitados. E o pior: em uma breve consulta posterior de saldo no plano pré-pago ou na fatura do pós-pago, você descobre que o valor foi cobrado. A estimativa do Procon de Bauru é que, por semana, em média, três consumidores procurem o órgão com essa reclamação.
"Cobranças indevidas são uma das maiores reclamações que recebemos. Dentre elas, estão as por serviços não prestados, as de tarifas bancárias e, muito frequentemente, as de problemas com telefonia móvel", afirma a coordenadora do Procon de Bauru, Fernanda Martins Pegoraro. "Geralmente, os consumidores chegam com o relato de que não contrataram os serviços de interatividade que vêm descontados na fatura ou nos créditos da linha", complementa.
As causas de reclamações são por conta dos chamados Serviços de Valor Adicionado (SVA), que são aplicativos, jogos, vídeos, música, horóscopos, informações de futebol, backup de arquivos, mensagens de texto e multimídia, dentre tantos outros que são cobrados em caso de contratação de serviço. O problema é que, em alguns casos, a cobrança vem sem a contratação.
Essa história é bem conhecida por Adriana Cardoso de Godoy Barrios, 48, que já teve que ligar muitas vezes para a operadora de telefonia que utiliza com sua família. "Meu marido tem um plano para quatro celulares e, do nada, os créditos começaram a sumir. Isso ocorreu pelo menos duas vezes em cada aparelho. Nessas ocasiões, a operadora alegava que nós havíamos nos cadastrado em promoções ou serviços, por SMS, o que não tínhamos feito. Depois de muita 'briga', conseguimos ressarcimento", afirma a funcionária pública.
Adriana não chegou a levar o problema até o Procon, pois conseguiu resolver diretamente com a operadora. De acordo com Fernanda Pegoraro, esse é o caminho mais indicado quando se percebe uma cobrança indevida em qualquer segmento. "O consumidor deve acionar a empresa responsável, solicitar a restituição do valor que já foi pago e, em caso de recusa, comunicar ao Procon para que abramos um processo com a solicitação", explica.
CAMPANHA
No intuito de chamar atenção da população para esse problema de cobranças indevidas e pressionar para que a regulação sobre o tema mude, anteontem, o Procon-SP, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Departamento Jurídico XI de Agosto e a Defensoria Pública de São Paulo fizeram a ação "Cadê meu crédito?".
"As empresas não explicam para o consumidor que a contratação desses serviços é feita através de um duplo 'ok' nas mensagens de oferta. Inclusive, muitas vezes, utilizando a palavra 'grátis' indevidamente, já que o serviço será cobrado", explica Rafael Zanatta, pesquisador em telecomunicações do Idec. A campanha iniciou com um "twittaço", utilizando a #CadêMeuCrédito e, de acordo com o representante do Idec, continuará por mais quatro meses com dicas de como identificar, acabar com a cobrança e receber de volta o que foi pago.
SERVIÇO
O Procon funciona no Poupatempo, na Nações Unidas, 4-44, com entrada pela rua Inconfidência, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h. Já o Idec criou um formulário para entender melhor o funcionamentos desses Serviços de Valor Adicionado. Para colaborar com a campanha, acesse www.cademeucredito.info.
