Após 12 horas de júri popular, Ricardo Rafaelli, 36 anos, foi condenado a 14 anos de prisão por matar, em abril de 2011, João César Takamatsu Salvador, 29 anos. Vítima de um crime passional, o dekassegui foi atingido por oito tiros desferidos por Rafaelli que, na ocasião, era policial militar rodoviário.
A esposa dele teve um relacionamento anterior com Takamatsu, assassinato em frente a uma academia no Núcleo Gasparini, em Bauru. O réu aguarda julgamento de recurso em liberdade.
Segundo a advogada do réu, Daniela Rodrigueiro, o júri acolheu as teses da promotoria: vingança em razão de crime passional motivado por traição e meios que impossibilitaram a defesa da vítima, já que ela foi atingida por oito disparos. "Também foi acolhida a tese da defesa de crime sob influência de violenta emoção, considerando a briga após injusta provocação, o que baseia a alegação do réu de ter agido em legítima defesa", detalha.
Rodrigueiro pontua que esta condenação por homicídio levou em consideração três qualificadoras: motivo fútil, dificuldade de resistência da vítima e uso de meio cruel. Entretanto, ela aponta que a terceira qualificadora teria sido arbitrada de forma equivocada. "Por isso, entramos com recurso de embargos de declaração, cujo resultado deve sair na semana que vem. Se for favorável, acreditamos que a pena possa ser reduzida para 12 anos".
'RESPOSTA À SOCIEDADE'
Promotor criminal, Alex Ravanini Gomes não descarta a característica passional do crime, mas pondera que a passionalidade em questão não foi reconhecida pelos jurados como uma causa de diminuição de pena assegurada pela defesa. "A acusação sustentou o homicídio qualificado por motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima".
Ambas as qualificadoras foram reconhecidas pelo júri, pontua Gomes. "Já as duas teses apresentadas pela defesa, que é a legítima defesa do réu e a violenta emoção, foram rechaçadas pelos jurados", diz ele, avaliando como positiva a sentença.
"Acho que o júri agiu com coerência e condenou da forma que esperávamos. É uma resposta à sociedade", finaliza o promotor.
