| Samantha Ciuffa |
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| De acordo com a Secretaria de Educação, 90% da obra estão prontos e o que falta será executado com equipe própria |
Parada desde o início do ano pela empreiteira, a obra da Escola Municipal de Educação Infantil Integral do Parque Roosevelt/Buritis vai ser retomada nas próximas semanas. A secretária de Educação, Isabel Miziara, destaca que restam poucos serviços para concluir a construção e colocar a unidade em funcionamento e, portanto, a decisão é de que a Prefeitura de Bauru assumirá o que falta para terminar a obra. A previsão é inaugurar no começo de 2018.
A Construtora Jordão & Bergamin Ltda, de Nova Europa/SP, solicitou no começo deste ano a rescisão contratual com o município, com cerca de 90% dos trabalhos concluídos. "Falta pouco para terminar, então resolvemos assumir. Estamos fazendo um levantamento do que será necessário adquirir, relativo a material, e a dotação orçamentária para isso. A prefeitura conseguiu ainda uma parceria com uma construtora privada para ajudar no término da obra", revela Isabel Miziara.
O contrato, assinado em dezembro de 2013, era de R$ 2.086.404,24, com parte do recurso vindo do governo federal e parte do município. Com o rompimento, a empresa recebeu multa de mora de 2% ao dia e multa rescisória de 10% do valor global, totalizando R$ 435.630,34, além da suspensão temporária de participar de licitações junto à Prefeitura de Bauru por 12 meses (um ano).
A escola vai atender aproximadamente 180 alunos de forma integral, na educação infantil. A unidade é bastante aguardada para reduzir o déficit de vagas na região noroeste da cidade, pois atenderá o Parque Roosevelt, Alto Alegre, Petrópolis e Progresso, e o Residencial Buritis (do Minha Casa Minha Vida).
QUINTA RANIERI
Outra escola que estava sendo construída pela Jordão & Bergamin na cidade fica na Quinta Ranieri. O contrato, de R$ 2.032.968,65, foi assinado em dezembro de 2013. Nesta unidade, contudo, as obras estão em estágio menos avançado. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Bauru, o processo de rescisão ainda está tramitando internamente e, portanto, não há definição de valor de uma eventual multa.
"Lá existem demandas que o Jurídico da prefeitura precisa resolver. Quando for liberado, vamos ter que abrir outra licitação, pois tem bastante coisa para ser feita ainda. Já existe projeto pronto para a retomada, mas vai ser em um prazo maior do que a escola do Roosevelt. Na Quinta Ranieri, vai demorar mais", destaca a secretária Isabel Miziara, em entrevista ao JC. Tanto a escola do Roosevelt/Buritis quanto a da Quinta Ranieri fazem parte de um convênio do município com o governo federal, e terão capacidade para atender até 180 alunos cada.
DÉFICIT DE VAGAS
| Samantha Ciuffa |
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| Escola do Parque Roosevelt/Buritis já aparenta sinais de depredação |
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura de Bauru com o Ministério Público obriga o município a zerar a fila de espera por vaga em escolas de educação infantil e creches. Atualmente, são cerca de 1.300 crianças na fila. "A nossa meta é diminuir cada vez mais. Queremos ter menos de mil já no ano que vem. Na escola do Roosevelt/Buritis já são 180 vagas, depois vamos ter a da Quinta Ranieri, com o mesmo número, ou seja, são 320 vagas", menciona Isabel Miziara.
"Temos as outras creches que estamos licitando pelo Pró-Infância, e mais três que também serão construídas pelo mesmo programa e pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação (FDE) do governo do Estado, a médio prazo isso permitirá que a gente chegue próximo a zerar a fila, além do atendimento feito pelas entidades conveniadas, que também nos ajuda muito", conclui.
Além das escolas infantis do Roosevelt/Buritis e do Quinta Ranieri (ambas com obras iniciadas) e do Jardim Ivone, Parque Bauru e do Fortunato Rocha Lima (em fase de licitação), as outras três unidades citadas pela titular da Educação serão no Tangarás (com recursos do governo federal, para atender até 180 alunos), e no Núcleo Mary Dota e Parque Granja Cecília (ambas com recursos estaduais do FDE, para 150 crianças cada).
Segundo o Departamento de Educação Infantil, os maiores déficits de vagas estão nas regiões do Núcleo Nova Esperança, Parque Jaraguá e Popular Ipiranga, principalmente por conta dos residenciais do Minha Casa Minha Vida. No caso do Nova Esperança e Jaraguá, a unidade mais próxima entre as listadas será a do Fortunato Rocha Lima. Já no Ipiranga, a mais próxima será a do Granja Cecília.
OUTRAS ESCOLAS
Além das duas escolas com obras paralisadas, a Secretaria Municipal de Educação abriu licitação para iniciar a construção de mais três unidades. Uma delas é no Jardim Ivone, região norte da cidade (próximo à Quinta da Bela Olinda), e a previsão é de despesa de R$ 3.087.572,26, sendo R$ 1.979.860,84 do governo federal, através do Programa Pró-Infância, e R$ 1.107.711,42 de recursos municipais. O pregão será no dia 5 de setembro.
Outra unidade escolar de educação infantil em fase de licitação é no Núcleo Fortunato Rocha Lima, região noroeste da cidade. A previsão é de custo de até R$ 2.880.534,48, sendo R$ 1.979.860,84 do governo federal (Programa Pró-Infância), e R$ 900.673,64 de contrapartida da prefeitura. O pregão está marcado para 25 de setembro.
Por fim, a terceira escola é no Parque Bauru, região leste da cidade. O custo estimado é de R$ 2.874.127,70, sendo R$ 1.979.860,84 do governo federal (Programa Pró-Infância) e R$ 894.266,86 de recursos próprios da prefeitura, com pregão agendado para 9 de outubro.
