| Malavolta Jr. |
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| Mototaxistas estão mobilizados por fiscalizações mais constantes contra clandestinos |
Com a explosão de mototaxistas clandestinos em Bauru, profissionais que trabalham na legalidade cobram mais fiscalização das autoridades com objetivo de coibir a prática irregular da atividade, que, inclusive, coloca em risco a segurança do usuário. Na semana passada, um documento com reivindicações e problemas enfrentados pela categoria foi entregue ao Ministério Público (MP), às polícias Militar e Civil, à OAB local e no gabinete da prefeitura.
O serviço de mototáxi é regulamentado desde 1999 por uma lei municipal, sendo necessário que o prestador do serviço tenha cadastro junto à Emdurb, curso preparatório no Sest/Senat e exigências como obter veículo com, no mínimo, sete anos de fabricação e registro na categoria aluguel, além de acessórios diversos: colete de segurança refletivo, antena corta cerol, mata-cachorro, entre outros.
“O total de custos para legalizar a atividade é muito grande. Somente de taxas para regularização da motocicleta junto ao Detran (Departamento de Estadual de Trânsito de São Paulo), a gente desembolsa R$ 500,00, incluindo emplacamento de transportes especiais, além de impostos anuais. A concorrência com os clandestinos é desleal e prejudica o nosso trabalho”, critica o mototaxista Ricardo Iqueda.
Atualmente, a frota geral em Bauru é de 57.132 motocicletas, segundo o Detran. Embora o número não represente a quantidade total de veículos utilizados para fins de atividade remunerada, existem somente 283 profissionais devidamente legalizados para exercer o serviço de mototáxi na cidade, revela o encarregado do Setor de Transportes Especiais da Emdurb, Fausto Cezar Bertoldo Tigre.
REDUÇÃO
Ele não apresenta, contudo, estatística do total de mototaxistas clandestinos em Bauru, mas confirma que o volume é elevado. O cenário contribui, inclusive, para a redução no número de profissionais que atuam na legalidade, que em Bauru já chegou a contabilizar 380. “De fato, houve uma queda. Porém, o clandestino existe porque o usuário permite. Se a população não utilizasse o serviço irregular, o cenário seria diferente”, opina Tigre.
Já o mototaxista Ricardo aponta a falta de fiscalização como principal motivo para a queda no número de profissionais regulamentados. “Se os setores fiscalizatórios da prefeitura realmente se empenhassem, o problema da ilegalidade diminuiria bastante, pois todos nós sabemos que existem dezenas de bases clandestinas na cidade, que prestam serviço que coloca em risco centenas de vidas”, critica.
Ele aponta que o efetivo da Emdurb não atende a demanda. “São apenas dois fiscais”, diz ele. Tigre rebate a informação e afirma que a empresa municipal conta com quatro servidores destinados às fiscalizações. Ele reconhece, porém, que o quadro é defasado. “O ideal seria ter o dobro, mas a falta de recursos inviabiliza novas contratações”.
OPERAÇÕES
Tigre pondera que são realizadas até três operações de bloqueio por semana para identificar os mototaxistas clandestinos, em parceria com a Polícia Militar. “De 2012 até julho deste ano, apreendemos 300 motos irregulares”, enumera. A informação da quantidade de ações é confirmada pelo comandante da PM em Bauru, o tenente-coronel Flávio Jun Kitazume.
A falta de estrutura nos 28 pontos com 197 vagas destinados aos mototaxistas legalizados em Bauru também é alvo de criticas da categoria: ausência de assentos e de cobertura estão entre as reclamações. Tigre informa que não há recursos para melhorias, no momento.
SERVIÇO
Os motociclistas que quiserem se regularizar devem se dirigir à Emdurb, que fica no terminal Rodoviário de Bauru, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Outras informações através do telefone (14) 3233-9091. Já o Sest/Senat de Bauru oferece curso especializado para mototaxista em sua unidade localizada na rua José Postingue, 5-115, Distrito Industrial 2. Telefone: (14) 2108-1800.
'Conjunto de fatores'
Fausto Tigre, da Emdurb, pontua que redução da categoria em Bauru se deve ao uma “conjunto de fatores”. “Além de alguns usuários contratarem os clandestinos, muitos mototaxistas perdem o registro porque a moto ultrapassou o tempo mínimo de sete anos de fabricação e ele não se preparou economicamente para trocar o veículo”.
A tecnologia também influencia, aponta o encarregado. “Os profissionais irregulares se comunicam por redes sociais ou aplicativo de WhatsApp. Ao ver uma operação de bloqueio, um avisa o outro pelos grupos e a ação acaba sendo frustrada”, finaliza.
A multa para quem é flagrado operando o serviço de mototáxi na informalidade é de R$ 532,05, além da apreensão da motocicleta. Este valor pode ser dobrado em caso de reincidência.
