Reeducandos de Bauru se profissionalizam e modelo inspira e humaniza prisões

A história pessoal dos dois é muito parecida à maioria dos que cometeram crime. Natural de Guarulhos, Hélio Henrique foi preso em 2010. Ingressou no sistema fechado na unidade de Paraguaçu Paulista, foi transferido para Pacaembu e, há dois anos, está em Bauru, para a fase final de execução penal, no regime semiaberto.

"Eu trabalhei como supervisor de produção em fábrica por 10 anos. Minha área era alimentação. Eu não sabia de nada nessa área de energia, nem de instalação. Comecei ajudando na limpeza de bueiro no início do serviço para abater (cada 3 dias de trabalho desconta 1 da pena). Então fui me enturmando aqui na Secretaria de Obras da Prefeitura. Comecei a aprender sobre instalação elétrica e me falaram do curso. Fiz o 1.º módulo como eletricista instalador", descreve ele, que, inclusive, ganhou a liberdade dias após a entrevista.

"Gostei e fiz também de consertos elétricos (módulo 2). Agora, estou já no curso de controlador programados. É uma chance para que eu saia daqui com condições de pedir emprego. Tendo cumprido pena já dificulta. Sem saber nada é muito mais difícil. Minha família ficou muito contente em me ver tentando sair daqui com esse curso. É o que eu quero pra mim", afirma.

De Osasco, Flávio também iniciou sua jornada pelo sistema fechado por Paraguaçu, passando por Pacaembu e, desde 2015, está em Bauru. "Eu montava painel, fazia programação para torno, um serviço bem industrial, antes de cumprir pena. Minha formação como metalúrgico deu experiência com fábrica de autopeças. Fiz curso de solda de ponto. Mas tenho de cumprir pena de 9 anos e quis abraçar essa oportunidade. Muita gente não quis. Eu vou ver se consigo mudar minha história".     

A cela

Douglas Reis

Os reeducandos Hélio e Flávio fazem cursos e apostam na educação para mudar de vida

Hélio e Flávio cumprem pena pelo mesmo crime: homicídio. Um contou que se envolveu em uma briga por tomar as dores de um tio em uma discussão e, na luta corporal, pegou a arma da outra pessoa e fez o disparo. O outro alegou que cometeu o crime por motivo passional, ciúme da ex-mulher. Segundo os reeducandos, o período mais difícil é o inicial, no regime fechado. Lá, segundo eles, quem entra é compelido a se integrar a grupos organizados ou é pressionado a entrar para as turmas. O sistema tem uma espécie de código próprio. Há unidades mais perigosas, outras nem tanto.

Hélio e Flávio afirmaram que passaram pela fase do cumprimento de pena no meio fechado sem "se expor muito". "Há convite para fazer tudo de errado lá dentro. O sistema é bruto. Se disser que é simples, não é verdade. Mas o pior já passou. O que posso dizer é que conseguimos ser respeitados aqui no sistema semiaberto. Teve gente que não concordou, mas também ficou nisso", conta um, sob o olhar de confirmação do colega.

Segundo eles, boa parte dos que ingressam no sistema prisional sucumbem à pressão em razão da privação de liberdade. "Muitos já vêm com problemas mais sérios. Aí fica mais difícil cair lá dentro e sair disso (do crime). Muitos não querem saber de nada, querem ficar lá dormindo e vendo o tempo passar. Como eu disse, respeitei o que fui vendo e fui me virando para também ser respeitado. E consegui chegar até aqui", complementou o reeducando.  

Hélio tem dois irmãos e uma filha de 8 anos. Elas estão em Guarulhos. "Visito eles a cada dois meses. O dinheiro fica separado para pagar o curso. (seis parcelas de R$ 210,00 no módulo 1). Quero fazer mais cursos e seguir na profissão. Não quero que minha filha cresça com o pai na cadeia", comenta.

Flávio também tem dois irmãos, uma filha de 11 anos e outro mais novo. "A família sabe o que estou passando. O que passei pelo que fiz não quero pra ninguém na vida. No sistema nem todo mundo pensa igual. Disciplina e bom comportamento, tentar uma saída, depende do interesse de cada um. Eu quero sair e trabalhar", finaliza.

Pela regra penal, a cada 12 horas de estudo descontam um dia na pena do reeducando.   

'Estudar gera um efeito sem precedentes'

Psicólogo da área de reintegração do CPP 1, Helton Berdugo Lambertini afirma que a educação durante o cumprimento da pena quebra a resistência social e oferece a possibilidade real de reinserção.

"Apoio psicológico isolado em um sistema desta dimensão não faz milagre. Estudar durante o cumprimento da pena tem um efeito emocional, afetivo, de sustentação psicológica, sem precedentes sobre o reeducando. É uma forma efetiva de quebra da resistência social, da visão social que o preso tem sobre o mundo lá fora e da sociedade em relação a ele. É um passo dentro de uma série de medidas. Mas com certeza é o que abre muito mais a porta", avalia.

"A privação de liberdade gera efeitos duros sobre cada um. E a convivência com outro meio, com todas as incertezas, provoca uma série de reações emocionais. A relação com o meio social é muito mais do que um suspiro, quebra paradigmas, facilita reações e o que é mais importante: cria possibilidades, alimenta esperança. Não há como esperar diferente", complementa.

O psicólogo é entusiasta da ampliação dessa modalidade de inserção. "São muitos os que não têm qualificação. E entram jovens no sistema prisional. A formação abre caminho e produz um efeito psicológico sobre eles que é difícil de dimensionar. Ajuda na integração, no suporte psicológico, na autoestima, gera oportunidade, gera sentimento de pertencer a alguma coisa, de utilidade individual. Sem trabalho e estudo, tudo fica muito mais difícil", finaliza .

Capacitação por méritos próprios

Para Anderson Manoel Faria, supervisor técnico do CPP 1, a situação dos únicos dois reeducandos que estudam durante o cumprimento da pena foi iniciativa pessoal. "Eles quiseram fazer o curso, eles tiveram vontade, eles correram atrás. A iniciativa é deles. Então, o resultado positivo até aqui é deles, só deles".

Outro fator fundamental para a socialização rápida de Hélio e Flávio no ambiente fora do regime foi não haver preconceito. "Nós fomos atrás do curso que eles queriam e está dando certo pra eles. Aqui, na prefeitura, eles foram muito bem no trabalho porque não houve segregação. A administração integrou eles como servidores, nas mesmas rotinas e nas mesmas formas de tratamento. Eles andam juntos, usam armários no mesmo espaço, convivem juntos, vestem o mesmo uniforme. Quem vê de fora não vai distinguir. Isso é fundamental", aborda.

Os reeducandos cumprem uma rotina diária, preestabelecida. "Levantam no mesmo horário junto aos demais no CPP, respondem chamada, tomam café, pegam transporte fornecido pela prefeitura e cumprem tarefas distribuídas pela mesma chefia no Departamento de Apoio Operacional (DAO), no setor de iluminação", menciona.

O supervisor descreve que os reeducandos atuam de acordo com a demanda. "Eles têm horário para almoço, retornam ao turno da tarde e, ao final, voltam para o CPP. Se apresentam e cumprem a regra do alojamento. Na prefeitura, como já contam com formação e experiência, estão fazendo consertos e instalações em diversas repartições. E têm correspondido. A avaliação é a melhor possível, mérito deles".

Os reeducandos são acompanhados por Ana Rosa Damasceno e Souza, diretora da Divisão de Administração e Expediente da prefeitura; Leandro Garcia Ferreira, diretor de Divisão de Iluminação; e Leandro Paiva Pires, eletricista. "Dá gosto ajudar eles. Dá esperança. Aqui, eles têm nome, não matrícula. Não importa o que fizeram. Eles estão demonstrando que querem outra vida, querem uma chance. Gratifica muito saber que estamos fazendo nossa parte. Que venham outros", diz o diretor Leandro, sob a concordância dos colegas da administração.

Conforme o CPP 1, são 29 empresas em convênio com trabalho nesta unidade, 741 reeducandos em atividade, sendo 32 na Emdurb e outros 41 na prefeitura. No CPP 1, há 30 empresas privadas.  

'Educação no presídio é a grande chave'

Para o juiz da Vara de Execução Penal, Davi Márcio Prado Silva, a educação no sistema prisional é o caminho efetivo para a ressocialização. Coordenador do Departamento Estadual de Execuções Criminais da regional sediada em Bauru (Deecrim), o magistrado argumenta que a profissionalização é o desafio.

"A questão educacional no sistema prisional é sem dúvida a grande solução e uma das grandes chaves para o processo de ressocialização. A qualificação profissional especificamente desses dois reeducandos é algo raro. Eles realmente foram muito além. E é algo essencial", avalia.

O magistrado defende opções, como ensino à distância. "Nós temos algumas ilhas no sistema prisional de verdadeiras escolas que produzem o ensino e, muito mais que isso, já levam a uma formação específica em uma determinada habilidade ou profissão. Mas, em termos educacionais, ainda é muito tímido o que se faz no ambiente para a educação e na própria legislação. É possível avançar com os telecursos, as aulas à distância e penso que é um caminho barato estruturalmente e que vai proporcionar um ganho extraordinário na reinserção social".

Autorização

Para frequentar as aulas em período noturno, os reeducandos tiveram de contar com a autorização judicial. Os dois primeiros módulos de formação na escola do Senai realizados por Hélio e Flávio tinham também aulas aos sábados. O terceiro módulo tem aulas em dois dias de semana, após as 17h.

Os reeducandos cumprem regime com horários programados para o trabalho, com intervalos determinados para refeição e retorno ao CPP. O Juizado da Vara de Execuções deferiu o pedido de retorno após a jornada de aula noturna, em dia de semana.

Capacitação tem iniciativa pessoal dos reeducandos

Para Anderson Manoel Faria, supervisor técnico do CPP I, a situação dos únicos dois reeducandos que estudam durante o cumprimento da pena foi iniciativa pessoal. "Eles quiseram fazer o curso, eles tiveram vontade, eles correram atrás. A iniciativa é deles. Então o resultado positivo até aqui é deles, só deles", enfatiza.

Outro fator fundamental para a socialização rápida de Hélio e Flávio no ambiente fora do regime foi a facilitação. "Nós fomos atrás do curso que eles queriam e está dando certo pra eles. Aqui na Prefeitura eles foram muito bem no trabalho porque não houve segregação. A administração integrou eles como servidores, nas mesmas rotinas e nas mesmas formas de tratamento. Eles andam juntos, usam armários no mesmo espaço, convivem juntos, vestem o mesmo uniforme. Quem vê de fora não vai distinguir. Isso é fundamental", aborda o supervisor. Os reeducandos cumprem uma rotina diária, pré-estabelecida. "Levantam no mesmo horário junto aos demais no CPP, respondem chamada, tomam café, pegam transporte fornecido pela Prefeitura e cumprem tarefas distribuídas pela mesma chefia no Departamento de Apoio Operacional (DAO), no setor de iluminação", menciona.

O supervisor descreve que os reeducandos atuam de acordo com a demanda. "Eles têm horário para almoço, retornam ao turno da tarde e, ao final, voltam para o CPP. Se apresentam e cumprem a regra do alojamento. Na Prefeitura, como já contam com formação e experiência, estão fazendo consertos e instalações em diversas repartições. E têm correspondido. A avaliação é a melhor possível, mérito deles", insiste.

Os reeducandos são acompanhados por Ana Rosa Damasceno e Souza, diretora da Divisão de Administração e Expediente da Prefeitura, Leandro Garcia Ferreira, diretor de Divisão de Iluminação, e Leandro Paiva Pires, eletricista. "Dá gosto ajudar eles. Dá esperança. Aqui eles têm nome, não matrícula. Não importa o que fizeram. Eles estão demonstrando que querem outra vida, querem uma chance. É um caso de muita superação. Quem não está na cadeia não tem como avaliar como é difícil pra eles. Nosso trabalho é o de oferecer valorização pessoal, respeito humano pra eles. Agarrar a oportunidade é com eles. Gratifica muito saber que estamos fazendo nossa parte. Que venham outros", diz o diretor Leandro, sob a concordância dos colegas da administração. Conforme o Centro de Progressão Penitenciária (CPP 1), são 30 empresas em convênio com trabalho nesta unidade, 741 reeducandos em atividade, sendo 32 na Emdurb e outros 41 na Prefeitura. No CPP 1 há 103 empresas privadas.