A Instituição Toledo de Ensino (ITE) realiza, em parceria com a Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), o seminário "Deliberação Judicial e Precedentes em Âmbito Constitucional", com o professor doutor Peter Panutto. O evento ocorre nesta sexta-feira (29), às 18h, no auditório 2 do Bloco 4. A atividade é gratuita, aberta à comunidade e não é necessário fazer inscrição.
Na ocasião, haverá o lançamento da obra "Precedentes Judiciais Vinculantes: O Sistema Jurídico-Processual Brasileiro antes e depois do Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105, de 16 de março de 2015)", de autoria de Panutto. O livro é fruto das pesquisas de doutorado que ele realizou na ITE.
A coordenação é dos professores doutores Fernando Brito Alves (Uenp) e Walter Claudius Rothenburg (ITE).
O seminário contará com os professores mestres Aline Regina das Neves (doutoranda pela Uenp), Rafael Gomiero Pitta (doutorando pela Uenp), Vania Mara Basílio Garabini (doutoranda pela ITE) e Ricardo Augusto Bragiola (doutorando pela ITE) como debatedores.
Todos os participantes que assinarem a lista de presença receberão certificado de participação.
SERVIÇO
A ITE fica na Praça 9 de Julho, 1-51, Vila Pacífico. Mais informações pelo telefone (14) 2107-5078.
