Tem o presente a finalidade de informar que as obras da Creche-Escola do Bairro Mar Azul, objeto do convênio nº 6.392, celebrado entre o município de Itapuí e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, encontra-se em fase de finalização. Conforme demonstra o relatório de ocorrências emitido pelo fiscal da Fundação do Desenvolvimento da Educação - FDE, o arquiteto Odair Stolagli, a obra se encontra em andamento e 88,25% concluída, faltando a execução de itens como equipamento de combate à incêndio, instalação da tubulação do reservatório de água, bebedouros e louças sanitárias, aparelhos metais, vidros, pintura, acessórios de sala de aula e sinalização. O convênio foi assinado pelo valor total de R$ 1.794.865,19, sendo 90% (R$ 1.631.695,63) para a obra de construção e 10% (R$ 163.169,56) para a aquisição de materiais e equipamentos.
Na licitação, estes valores caíram, respectivamente para R$ 1.465.915,61 e R$ 126.095,00. Como sobrou o valor de R$ 202.854,58, a prefeitura entrou com um pedido na Secretaria de Estado de Educação e na FDE que seja liberado o mesmo para complementação da obra.
Portanto, estamos no aguardo do posicionamento das entidades governamentais para darmos conclusão às obras. Informo ainda, que o equipamento e mobiliário licitado ainda não foram entregues. A prefeitura entrou em contato com as empresas vencedoras do certame e as mesmas estão no aguardo para a entrega dos mesmos, portanto não se encontram em prédio nenhum da prefeitura.
