| João Rosan |
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| Sede do Branemark Institute está em jogo na ação movida pelo promotor Fernando Helene |
Sem acordo na primeira audiência de conciliação entre Prefeitura de Bauru, Instituto Branemark e Ministério Público (MP), no final do mês passado, uma nova reunião foi agendada para o dia 18 de outubro (quarta-feira), às 10h, na 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru. O pedido foi do município, que diz ter interesse em chegar a uma solução para o impasse, permitindo a manutenção das atividades da entidade na cidade.
O promotor Fernando Masseli Helene questiona o cumprimento do convênio da entidade com a prefeitura, pois, segundo perícia realizada a pedido do MP, o Instituto Branemark deveria ter atendido 12 mil pacientes em dez anos, mas atendeu 4.280 pessoas, sendo que apenas 12% com gratuidade, quando o convênio previa 80%.
A defesa do Branemark, contudo, rebate os dados, e diz que a lei fala em número de atendimentos, e não em pacientes. No começo de setembro, o MP interpôs ação civil pública pedindo para o Instituto Branemark deixar o prédio, na quadra 27 da Avenida Nações Unidas, até esta semana.
Porém, com o agendamento de uma nova audiência, possibilitando uma solução, adiou o trâmite rumo a um julgamento. Helene destacou que, por enquanto, não houve alteração em relação ao que foi discutido até a última audiência.
PROPOSTA
Ao JC, o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) afirmou que a proposta do município é a mesma que já vinha sendo trabalhada. No caso, envolvendo uma parceria com a Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da Universidade de São Paulo (USP), que entraria no atendimento também, dentro do passivo criado ao longo dos últimos anos.
A procuradora do município Carla Fialho, que cuida do caso no âmbito da prefeitura, destaca que foi protocolado e aceito o pedido de nova audiência de conciliação pela 2ª Vara da Fazenda Pública, através da juíza Elaine Cristina Storino Leoni. Caso a proposta tenha o aval do MP, município e Branemark poderão prorrogar o convênio, firmando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), bem como a concessão da área onde está a instituição.
