A Promotoria da Infância e Juventude de Bauru instaurou inquérito civil para apurar as irregularidades encontradas na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Stélio Machado Loureiro, localizada na Praça Rodrigues Alves de Abreu, no Centro de Bauru. Após vistoria realizada em agosto passado, a Defesa Civil identificou diversos problemas que, de acordo com o engenheiro responsável, ameaçam a segurança de alunos e funcionários da unidade.
Os mais graves foram infestações de cupins no madeiramento que sustenta o telhado; fiação elétrica exposta na parte externa do telhado, com risco de choque, curto-circuito e incêndio; e duas árvores seringueiras, de cerca de 12 metros, também alvo de cupins, com risco de queda de galhos robustos que se projetam sobre uma área frequentada por crianças. Apesar da apreensão de muitos pais, as aulas, até o momento, estão mantidas.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, engenheiros da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) informaram que "a árvore é acompanhada desde 2015 e a situação está controlada". A pasta acrescenta, ainda, que equipes realizaram poda de limpeza para retirada de galhos secos, além de procedimentos rotineiros, como dedetização.
Ainda que a Defesa Civil não tenha recomendado a interdição da unidade, reforçou o risco de queda das árvores ou galhos, com acidentes fatais envolvendo crianças ou servidores, e aconselhou a elaboração de um projeto de reforma do telhado e sua estrutura de madeira.
Ao instaurar o inquérito civil, o promotor Lucas Pimentel de Oliveira destacou que a medida foi necessária porque os problemas estruturais "são de conhecimento do poder público, mas a solução adequada ainda não foi alcançada e os alunos, segundo se extrai do laudo de vistoria da Defesa Civil, estão frequentando a escola sem condições adequadas de segurança, higiene e salubridade".
O inquérito foi instaurado anteontem e, assim que forem notificados, a prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação terão cinco dias para eventual interposição de recurso. Em 15 dias, deverão apresentar prazo para a eliminação das irregularidades apontadas, agendar reunião do Ministério Público com a diretoria da escola e elaborar novo laudo, abrangendo o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, que aponte as condições de segurança da unidade.
Caso as medidas não sejam adotadas, a promotoria deverá ajuizar ação civil pública contra o município.
