| Douglas Reis |
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| Carla Cabogrosso Fialho, José Eduardo Fogolin, Ricardo Somassa, Fernando Helene, Elaine Storino, Paulo Parmegiani e Andrea Salcedo em audiência realizada na manhã dessa quarta-feira (18) |
Terminou sem acordo a segunda audiência de conciliação entre a Prefeitura de Bauru, o Instituto Branemark e o Ministério Público, em busca de viabilizar a continuidade das atividades da entidade, que é referência mundial para a pesquisa e o desenvolvimento de osseointegração em pacientes desdentados. Na reunião, o município sinalizou, contudo, que irá propor a permanência do instituto por mais um ano no prédio atual, na quadra 27 da Nações Unidas, com a expectativa de que, até o final do prazo, o impasse que envolve o caso tenha sido resolvido.
Conforme o JC vem divulgando, o promotor Fernando Masseli Helene questiona o cumprimento do convênio do Branemark com a prefeitura, por entender que o instituto deveria ter atendido 12 mil pacientes em dez anos, como contrapartida à concessão do terreno onde está instalado, que pertence ao município. Porém, segundo laudo elaborado a pedido do MP, apenas 4.280 pessoas foram atendidas, sendo apenas 12% com gratuidade, quando o convênio previa 80%.
A defesa do Branemark, contudo, alega divergência de interpretações, assegurando que os atendimentos deveriam se referir a procedimentos e não a reabilitações completas. No começo de setembro, o MP interpôs ação civil pública pedindo para que o Instituto Branemark deixe o imóvel e seja condenado a indenizar o município em quase R$ 10 milhões.
O processo tramita na 2ª. Vara da Fazenda Pública de Bauru e, até o momento, a juíza Elaine Storino Leoni atua no sentido de mediar uma conciliação. Na audiência dessa quarta-feira (18), ela deu prazo de dez dias para que a prefeitura apresente nova proposta de acordo e, em seguida, um terceiro encontro será agendado.
TREINAMENTO
Ao JC, o secretário municipal de Saúde, José Eduardo Fogolin, antecipou que a intenção é sugerir a devolução do prédio à prefeitura (já que o período de concessão venceu em 2014), mas autorizar a permanência do instituto por mais um ano no imóvel.
Neste período, como contrapartida, ao mesmo tempo em que dariam sequência aos atendimentos, os profissionais do Branemark ofereceriam treinamento em implantes osseointegrados aos dentistas da rede municipal de saúde, tornando possível a ampliação dos serviços prestados no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
CHAMAMENTO
A secretaria também passaria a ocupar o piso térreo do prédio, onde começaria a funcionar um centro de atendimento integral para a saúde da mulher, mantido com recursos da administração pública. "Na parte superior, o instituto continuaria realizando os procedimentos que são sua especialidade aos pacientes que já estão em tratamento", acrescenta.
Encerrados os 12 meses de validade do acordo, a prefeitura publicaria edital de chamamento público para firmar um novo convênio. Apesar de ser aberto a qualquer entidade, Fogolin pondera que o Branemark, com sua expertise, reúne todas as condições para concorrer ao posto.
Isso seria possível, ele frisa, mesmo diante da existência do passivo de atendimentos, se a proposta for homologada na Justiça, com a anuência do Ministério Público. O pagamento do déficit apontado pelo MP, segundo o advogado do instituto, Paulo Roberto Parmegiani, deverá ser discutido em separado a partir de agora, na esfera judicial. "Dada a esta divergência muito forte de interpretação legal entre o MP e o instituto, esta questão dificilmente será objeto de acordo", completa.
O advogado não adiantou se a proposta da prefeitura será acatada pelo Branemark, mas salientou, assim como Fogolin, que todos os esforços estão sendo feitos para que não haja interrupção no atendimento prestado aos pacientes.
