| Malavolta Jr |
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| Gazzetta: “Daremos continuidade às mudanças estruturais que garantirão mais agilidade à prefeitura” |
Com o objetivo de agilizar a instalação de empresas em Bauru, a prefeitura deu início ao projeto de reestruturação da Secretaria de Planejamento (Seplan), com a transferência da Seção de Alvará e Licença para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon). A próxima etapa dentro do novo organograma já elaborado, conforme adianta o prefeito Clodoaldo Gazzetta, será deslocar o setor de elaboração de projetos para a Secretaria de Obras.
"Demos, neste momento, este primeiro passo mais formal e daremos continuidade às mudanças estruturais que garantirão mais agilidade à prefeitura", destaca o prefeito.
A meta, ao final do processo, é extinguir a Seplan, com desmembramento das atribuições para outras pastas e criação da Secretaria de Fiscalização e do Instituto de Planejamento.
SERVIÇOS AGRUPADOS
A Seção de Alvará e Licença começa a funcionar na Sedecon a partir de amanhã, com o objetivo de concentrar, em um único lugar, o maior volume possível de serviços úteis aos empreendedores. Além de manter o Banco do Povo para a concessão de crédito, a secretaria passará a administrar a emissão de autorizações de funcionamento das empresas, trabalho que continuará sendo feito por funcionários da Seplan no novo endereço.
Simultaneamente, a Sedecon inicia os atendimentos do "Sebrae Aqui", posto para orientações sobre gestão a micro e pequenas empresas, mantido em convênio com o Sebrae. Todos os serviços funcionarão de maneira integrada dentro da Casa do Empreendedor, no prédio da secretaria. Apesar do início do funcionamento já nesta semana, o lançamento oficial deve ocorrer até o final do ano.
| Aceituno Jr |
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| Aline comenta que a Sedecon passa a abrigar o Banco do Povo, a seção de alvarás e o Sebrae Aqui |
Titular da Sedecon, Aline Fogolin explica que o objetivo é ampliar o número de empresas instaladas e, assim, elevar o volume de emprego e renda gerados na cidade.
"Iremos oferecer apoio em várias frentes a quem está querendo abrir um negócio ou mesmo para quem já abriu. Assim, teremos maiores condições de dar suporte às empresas, que, consequentemente, terão suas chances de sobrevida aumentadas", acrescenta a secretária do Desenvolvimento Econômico.
MENOS ESPERA
Apesar de não citar números, Aline explica que a intenção é reduzir drasticamente o prazo de espera para a emissão de alvarás em Bauru. A estratégia será beneficiada pela lei sancionada no início do mês pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta, mas ainda não regulamentada, que instituiu a licença provisória de funcionamento a micro e pequenas empresas.
Neste caso, a meta é que as autorizações, que possuem validade de até dois anos, sejam dadas em até dois dias a micro e pequenas empresas consideradas de baixo risco, que exerçam atividades compatíveis com a lei de zoneamento e se comprometam a regularizar eventuais pendências para a obtenção do alvará definitivo dentro do prazo de vigência do documento provisório.
| Aceituno Jr. |
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| Letícia afirma que alvarás provisórios a micro e pequenas empresas devem ser emitidos em dois dias |
"Até então, pendências de documentos, como o Habite-se, levavam ao indeferimento do pedido, porque dependia de aprovação do projeto de construção do prédio", exemplifica a titular da Seplan, Letícia Kirchner.
Para as micro e pequenas empresas, todos os trâmites podem ser cumpridos pela Internet por meio do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), administrado pelo governo do Estado. A alternativa já era ofertada pela Seplan e Aline explica que, como muitos empreendedores ficam com dúvidas no momento de preencher os dados, quase todas as solicitações de alvará devem continuar sendo feitas presencialmente.
"Por este sistema, o empreendedor dá entrada na documentação para a requisição de todas as autorizações de que ele precisar - da Seplan, Corpo de Bombeiros, Cetesb e Vigilância Sanitária, dependendo do tipo de estabelecimento. Agora, na Casa do Empreendedor, ele poderá não apenas iniciar a formalização, mas receber toda orientação sobre como gerir o seu negócio e ter acesso a financiamentos", detalha.
O trabalho de formalização de microempreendedores individuais (MEIs), que já era feito pela Sedecon, continuará sendo desempenhado pela pasta.
