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| Reunião em Brasília, nesta quarta-feira, teve a participação do vice-prefeito Toninho Gimenez |
O projeto técnico para uma Parceria Público-Privada (PPP) dos resíduos sólidos de Bauru será custeada pelo Ministério do Planejamento, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
A cidade foi uma das seis selecionadas em todo o Brasil para um programa-piloto, que dará respaldo técnico e financeiro para os municípios efetivarem as concessões.
O vice-prefeito Toninho Gimenez (PTB) representou o município em Brasília, anteontem, em audiência com outros representantes municipais, a Caixa e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Foram selecionadas ainda as cidades de Juazeiro (BA), Uberaba (MG), Teresina (PI), São Simão (GO) e Porto Alegre (RS). Em Bauru, a PPP será para a destinação dos resíduos sólidos, que deve ser implantada em 2019.
Segundo o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), em novembro e dezembro, os municípios vão ter novos diálogos com a Caixa, com a assinatura do Termo de Referência para contratação de projetos em 20 de dezembro. Em 30 de janeiro de 2018, os contratos devem ser formalizados e os estudos devem ser concluídos até 20 de dezembro de 2018.
A partir daí, os municípios terão seis meses para licitar a PPP, no caso bauruense, para a destinação do lixo. A administração trabalha com a estimativa de ter a PPP implantada durante o ano de 2019.
No final do próximo ano, quando for aberta a licitação para a contratação efetiva da parceria, o município já terá em mãos o modelo a ser adotado.
A empresa vencedora para operar a PPP vai pagar o projeto técnico, ressarcindo a Caixa, sem gerar custo direto para a prefeitura nesta etapa.
CUSTO
O projeto técnico, que vai apontar o modelo da PPP, custará cerca de R$ 4,9 milhões, revela o prefeito. "Agora, quem vai custear isso é a Caixa, através do governo federal. E tem um ganho ainda na qualificação, pois a Caixa vai orientar nossa equipe e capacitar servidores da prefeitura. Então, é algo que ficará para processos futuros também. E vamos ter uma garantia jurídica maior, uma segurança, pois, em outros municípios em que PPP foram feitas por conta própria, houve questionamentos do TCE. Com o respaldo da Caixa, temos mais este fator favorável", mencionou, em entrevista ao JC.
Gazzetta nomeou um Conselho Gestor de PPPs no começo de sua gestão. Agora, com o respaldo da Caixa, o governo espera que o processo ganhe agilidade.
"Neste momento de crise econômica e orçamentária, as PPPs e concessões são alternativas para áreas onde a prefeitura não tem capacidade de investimento", avaliou o vice-prefeito Toninho Gimenez, por meio da assessoria de imprensa do governo municipal.
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Destinação do lixo
De acordo com Gazzetta, Bauru terá PPP apenas para a destinação do lixo, não envolvendo a coleta, transporte e limpeza pública, como varrição de ruas e capinação. "A parceria será para a destinação final, e também vai englobar o antigo aterro sanitário, que precisa ser finalizado nos próximos anos. O restante não será alterado", afirmou o chefe do Executivo.
"A nossa meta é ter uma política pública mais eficiente não apenas com o lixo orgânico, mas também com a coleta seletiva, envolvendo as cooperativas, e os resíduos da construção civil", concluiu. Apesar de não estarem no projeto da PPP, essas discussões devem ser feitas pela prefeitura, lembrou.
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