A Prefeitura de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) protocolou na Câmara projeto de lei que regulamenta o vale-creche para 2018. A proposta, que integra o programa de governo do prefeito Mário Pardini (PSDB), cria condições para contratação de vagas em creches da inciativa privada do município e mantém a oferta em outras instituições conveniadas ao município.
O vale-creche será destinado a crianças de 0 a 3 anos cujos pais ou responsáveis residam em Botucatu há, no mínimo, dois anos, e possuam registro em Carteira de Trabalho ou declaração de emprego equivalente, renda familiar de no máximo três salários mínimos e cadastro na rede municipal de ensino para a obtenção de uma vaga em creche.
Terão prioridade famílias que aguardam na fila de espera da rede municipal, residem em imóvel alugado ou em casas populares financiadas cujas prestações sejam iguais ou superiores a um salário mínimo, gastem um salário mínimo ou mais para tratar doença crônica no grupo familiar e com maior número de filhos em idade escolar.
ZERAR
"Essa é mais uma das várias ações do Executivo neste ano em busca de zerar ou pelo menos diminuir a espera por uma vaga em creche", afirma o prefeito. "Com certeza teremos instituições de alta capacidade que serão parceiras do município para oferecer este serviço", complementa o secretário municipal de Educação, Valdir Paixão.
As instituições escolares interessadas em firmar parceria com o poder público municipal para o projeto do vale-creche serão convidadas a participar de um chamamento público. Se for aprovado pela Câmara, o projeto, que já existe em municípios do interior paulista como Limeira e Hortolândia, poderá ser executado já no ano que vem.
