| Aceituno Jr. |
 |
| Demarchi diz que alterações são normais no final do ano |
Para fechar o ano, a Prefeitura de Bauru está remanejando e transpondo quase R$ 25 milhões no Orçamento. Na prática, está tirando dinheiro de algumas fichas orçamentárias e colocando em outras, sem alterar o montante do Orçamento de 2017 (confira as operações no quadro no final). A maior parte do valor é para o pagamento de salários e benefícios a servidores (mais de R$ 12 milhões) e para que a Secretaria do Meio Ambiente (Semma) pague à Emdurb a gestão do lixo, relativo ao contrato do antigo aterro sanitário, que segue sendo operado pela empresa municipal (R$ 7,7 milhões).
Há ainda mudanças orçamentárias para o recape da avenida Marcos de Paula Raphael, no Mary Dota, e a pavimentação de oito quadras na Vila São Paulo. Juntas, somam R$ 820 mil. Também a compra de material escolar para o próximo ano, no valor de R$ 760 mil.
A maior parte dos projetos já foi aprovada pela Câmara Municipal - alguns ainda estarão em segunda votação na próxima sessão. Vale lembrar que há algumas aberturas de crédito feitas por decreto, mas sem alterar ações. O valor de R$ 25 milhões é exatamente o que o governo tinha como meta reduzir em despesas e horas extras neste ano, mas nem todo o montante foi atingido.
Um dos projetos ainda vai dar entrada na sessão de segunda-feira, que é a transposição de R$ 7,7 milhões (já computados nesses R$ 25 milhões) para a Secretaria de Saúde pagar salários, benefícios a servidores e cumprir obrigações patronais, como repasses a Funprev. Ao todo, 103 fichas orçamentárias de diversas pastas tiveram anulações parciais para que a verba tenha essa destinação, e seriam usadas inicialmente para investimentos e custeio.
O secretário de Finanças, Everson Demarchi, salienta que esse procedimento é normal no final do ano. "Os salários e benefícios serão pagos normalmente, inclusive a segunda parcela do 13.º salário (a primeira foi paga em julho). Alguns recursos que não foram usados em várias secretarias estão sendo remanejados para essa suplementação, sem alterar o montante do Orçamento do ano", frisa.
VOLUME
No primeiro ano de mandato, os prefeitos ainda trabalham com o Orçamento elaborado pelo mandatário anterior. O ex-prefeito Rodrigo Agostinho remanejou R$ 18,2 milhões ao longo do ano de 2009, seu primeiro na prefeitura, o equivalente a 3,5% do Orçamento, que era de R$ 511 milhões, já incluindo a administração indireta.
Em 2017, Gazzetta deve chegar a R$ 40,3 milhões em transposições, remanejamentos e transferências, o equivalente a 3,1% do Orçamento anual, de R$ 1,2 bilhão, somando administração direta e indireta. Curiosamente, tanto Rodrigo quanto Gazzetta fizeram a maior parte dos pedidos à Câmara nos últimos três meses do ano.
Em 2009, o montante remanejado de outubro a dezembro representou 74,3% do ano inteiro - R$ 13,5 milhões de um total de R$ 18,2 milhões. Em 2017, a verba remanejada de outubro até agora - já levando em consideração o projeto que entra segunda, da Saúde - é de R$ 24,9 milhões. Nos nove meses anteriores, o prefeito fez R$ 15,4 milhões em alterações orçamentárias por meio de lei, a maior parte na Obras e Saúde. Ou seja, 61,6% do valor está concentrado na reta final do ano.
Em 2016, que foi o último ano de mandato do governo passado, portanto com um Orçamento elaborado pelo próprio prefeito que o executou, foram R$ 33,9 milhões em remanejamentos, o equivalente a 2,8% da LOA.
E os pedidos foram mais distribuídos ao longo do ano, tanto que apenas R$ 8,7 milhões foram remanejados nos últimos três meses de 2016, o equivalente a 26% de tudo o que foi alterado no exercício.
 |
