Qual o melhor sistema para um País: a democracia ou a república? Para comparar, considere o exemplo: um homem é acusado de estuprar e matar uma criança e é pego por uma multidão enfurecida. Numa democracia direta, se por maioria a multidão votasse pela morte do homem suspeito, ele seria sumariamente executado. Numa república, o homem suspeito seria encaminhado à justiça, para que fosse submetido a um julgamento com todo direito de defesa, e, ao final do processo onde são apresentados provas e testemunhos, o juiz daria a sentença conforme a lei vigente. E aí, o que você acha?
A ideia de "democracia" veio da Grécia antiga (século 5 a.C.) como o "governo do povo", e começou a funcionar como democracia "direta" em pequenas cidades, onde a própria população se reunia numa praça para votar algo importante de interesse geral, sendo a proposta vencedora aquela que tinha recebido mais votos. A ideia se propagou, mas utilizar o mesmo procedimento em cidades ou países maiores se tornava impraticável. Daí surgiu a democracia "indireta ou representativa", com o povo elegendo representantes para votar alguma coisa em seu nome, e, com isso, deu-se origem ao parlamento. Tudo isto caracteriza o processo democrático, onde o povo tem grande participação nas decisões do poder, direta ou indiretamente através de representantes (parlamentares). Inclusive, esta ideia está em nossa Constituição no seu artigo 1º, parágrafo único: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ...". O bom da democracia é o fato que as carências e desejos maiores da população, possam ser encaminhados com maior facilidade ao poder público para análise. Por outro lado, a democracia funciona bem melhor se existir um mínimo de cultura e racionalidade do povo, pois, caso contrário, há a possibilidade de se deixarem iludir por políticos carismáticos e espertalhões com seus discursos demagógicos e promessas impossíveis de se cumprir, falseando o objetivo real da própria democracia.
Já a "república" - do latim "coisa pública" -, historicamente nasceu como uma alternativa à monarquia, quando em 509 a.C. os romanos derrubaram o rei Tarquínio por abuso do poder, e criaram um novo sistema de governo. Era a República Romana, que funcionou até 27 a.C., baseada no estabelecimento de certas regras no trato da "coisa pública" para os governantes e a sociedade. Um bom reforço neste sentido ocorreu em 1215 na Inglaterra, no reinado de João Sem-Terra, onde os barões locais se revoltaram com o poder absoluto do rei, e propuseram regras para estabelecer limites ao poder do monarca. Por exemplo: o rei não poderia mais condenar ninguém a seu bel prazer, sem o devido processo legal, onde ai se incluía o direito de defesa. Portanto, ao instituir a República, a novidade foi o estabelecimento das regras (leis) de conduta, para se evitar que um maluco qualquer no poder fizesse o que bem entendesse no governo. Ao longo do tempo, esta ideia evoluiu e se generalizou, uma vez que hoje temos a república associada à monarquia (monarquia constitucional), bem como países que são "repúblicas democráticas" e outros que são "repúblicas não democráticas". Assim, pode-se dizer que a República de um País é caracterizada pelo seu "sistema de leis", onde as leis maiores ou constitucionais são aquelas mais gerais donde resulta todas as outras. E neste sistema legal republicano deve estar inserido os direitos e deveres de cada um, tudo que se pode fazer e como fazer, e estabelecer as condições e os limites para cada ação. Deve constar, por exemplo: a forma de governo e quem pode governar; se existirá um rei com poder moderador e quais suas funções; se o povo terá meios de influir nas decisões do governo, e como será as eleições dos seus representantes; e por ai vai. Na República Romana, a lei não era igual pra todos, pois na época havia classes distintas de cidadãos romanos, mas, hoje a ideia de república é calcada na igualdade de todos perante a lei, sem distinção. Assim, quando se diz atitude "republicana", nada mais é que uma atitude onde se está "respeitando às leis".
A democracia pode interagir com a república da seguinte forma: se um País adota como república um conjunto de leis que contempla a participação popular, dando-lhe poderes de influir nas decisões do governo como, por exemplo, acontece no Brasil com: plebiscitos, referendos e propostas de iniciativa popular, então esta república é democrática. Mas, é possível existir um país republicano, onde em seu conjunto de leis não é dado direitos ao povo de influenciar na esfera superior de poder. E isto tem acontecido em vários países como, por exemplo, já ocorreu na URSS e ainda ocorre na China e em Cuba, sendo, nestes casos, as repúblicas não democráticas.
Como se nota, numa democracia pura corre-se maior risco de errar, pois, uma maioria raivosa pode tomar decisões drásticas como, por exemplo: condenar alguém sem provas ou suprimir direitos de minorias. Enquanto na democracia fica-se sujeito aos humores dos outros, a grande virtude da república é que as leis são visíveis a todos e sabe-se de antemão até onde se pode ir. O ideal é embutir elementos democráticos no sistema legal republicano, para que a população tenha: por um lado "voz" e por outro "segurança".
