Tinha um compromisso comigo mesmo: fazer uma quarentena voluntária e não me pronunciar publicamente sobre a administração municipal de Bauru durante um ano. Acredito que rei morto, rei posto. Entretanto, os fatos atuais me obrigam a antecipar esse tempo.
Quero de início falar sobre a importância do Hospital de Base (HB) na cidade e região. Minha forma de mensurar isto é simples: nem a crise por que passou o hospital com a Operação Odontoma teve força para fechar suas portas. Participei deste período (a Operação ocorreu em 2009, meu primeiro ano na função de secretário) e, mesmo cambaleando, o hospital manteve alguma forma de funcionamento. O motivo parece óbvio: seu caráter imprescindível ao atendimento hospitalar público, sobretudo na área de urgência e emergência.
No período 2009-2012, mesmo com todas as restrições e funcionamento irregular, esteve aberto. Penso que este papel se deva à sua ligação com o Pronto Socorro Central na mesma missão de atender situações críticas à vida, o que se manteve e se confirmou com o ciclo virtuoso de melhoria a partir de 2013 com a gestão da Famesp. Significa, portanto: Bauru precisa, e muito, do Hospital de Base.
Vamos, então, examinar questões atuais relacionadas à sobrevivência do HB. Há alguns meses se debate sua transferência da gestão estadual para a municipal, o que, em teoria, pode ser bom. Entretanto, para gerir hospital não basta querer, é preciso poder: são instituições muito onerosas. Assisti ao que se falou a respeito, inclusive a audiência pública e tudo era dado como certo quanto ao financiamento. Haveria um esforço para o município, mas embora com fontes ainda incertas, parecia possível. Mudou tudo?
O maior volume de recursos para custeio que viria do governo estadual agora parece não ser bem assim. Então, aos R$ 2 milhões que o município anunciava aportar podem se somar R$ 4 milhões, porque o custo hospitalar não deverá cair, a menos que se fechem serviços. Numa hipótese mais complacente: se essa conta fechar com aporte de R$ 5 milhões, serão R$ 60 milhões ao ano na conta do município (diga-se, não estão no orçamento 2018). Representa elevar o gasto em saúde para além de 30% da receita de Bauru. E tudo isto faz sentido para quem conhece a história: o governo do Estado fez idêntica proposta em 2014.
Na época, o município não aceitou com medo das finanças sucumbirem. Não adianta espernear: planejamento e gestão são assim, além de sonho precisam da mais simples aritmética; dando o passo conforme a perna. E o governo estadual afirma que irá focar em montar o novo hospital. Faz sentido! Parece, portanto, até pelas contradições das notícias, que há, no mínimo, grande incerteza e fragilidade quanto ao que caberá ao município para assumir a gestão do HB.
Numa terceira dimensão, há a transformação da Fundação Estatal em Organização Social (OS). Vou me abster dos aspectos jurídicos, que outros podem abordar melhor. Acho equivocada a formulação. Há uma máxima em medicina: um bom plano terapêutico começa com um bom diagnóstico. Parece haver um diagnóstico incerto. O problema central não é de organização, mas financeiro. Assim, não resolve mudar a organização porque isto, em si, não traz mais recursos. Não vejo como esta medida ajudará o município a pagar a conta.
Vamos torcer para que o HB não volte a ser um grande problema ao nosso sistema de saúde.
O autor é médico, doutor em Saúde Coletiva, professor na UFSCar e ex-secretário municipal de Saúde de Bauru.
