A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo pretende reduzir em mais de quatro vezes - de 180 para 40 dias - o prazo para que professores temporários - categoria O - tenham um novo ciclo de contratação na rede estadual de ensino. A medida será válida, inclusive, para os 503 profissionais nessa situação na região de Bauru. O projeto de lei foi enviado nessa terça-feira (12) pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa.
Atualmente, após um ciclo de aulas em escola estadual (por três anos letivos, por exemplo), o professor precisa aguardar 180 dias para ser contratado novamente com o Estado. Isso porque seu trabalho é de caráter temporário - e isso exige espaço de tempo entre um ciclo de trabalho e outro.
Hoje, são cerca de 27 mil professores nesta situação. O projeto de lei, que foi enviado ao Legislativo, também prevê que os concursos públicos para ingresso no quadro do magistério sejam mais céleres. "A mudança minimiza o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas", diz a pasta, em nota.
O projeto de lei foi construído a partir da escuta direta de mais de 400 professores que teriam o seu contrato rescindido ao término deste ano letivo.
