Não há como passar despercebidas as profundas transformações tecnológicas que fizeram evoluir o setor de telecomunicações na última década. O acesso à internet - pouco alardeado no final do século passado - tornou-se prioritário em relação aos serviços de voz da antiga telefonia fixa, hoje caminhando para o desuso. Só em 2016, o sistema perdeu 1,1 milhão de linhas.
Em 20 anos, a rede mundial de computadores passou de inexpressiva no Brasil para o número impressionante de mais de 110 milhões de internautas, em sua maioria acessando a internet por um smartphone. As mudanças estão sendo expressivas e influenciando o comportamento das pessoas e sua forma de interagir, cada vez mais ágil.
Nos próximos três anos, uma nova revolução no setor deve se dar com o advento da tecnologia para o telefone móvel de quinta geração, o chamado 5G, a nova banda de dados que promete sacudir o mercado e, segundo analistas, alavancar a quarta revolução industrial. Isso porque oferecerá internet móvel a altíssimas velocidades, com um tempo de resposta muito baixo entre um dispositivo e outro. A inovação possibilitará um salto em atividades envolvendo robótica, cidades inteligentes e carros autônomos, por exemplo.
Para se ter uma ideia, hoje, conectado ao 4G, um carro inteligente demora cerca de 20 milissegundos para receber o comando de que há perigo pela frente e executar uma resposta. Apesar de parecer muito rápido, não é o suficiente para evitar um acidente. O 5G deve diminuir a ação para até um milissegundo. Todo esse avanço high-tech, no entanto, exige infraestrutura física, que se insere na malha urbana das cidades, seja com as fiações instaladas nos postes das empresas concessionárias de energia elétrica ou com as antenas em torres e no alto de edifícios, que servem à telefonia móvel. A expansão dessa malha é essencial para possibilitar avanços tecnológicos e econômicos, e também para garantir que o acesso à internet, hoje serviço essencial, chegue a todos os cidadãos, inclusive nas periferias das grandes cidades e nos rincões do País.
No entanto, é essencial que haja regras claras para uso do espaço urbano, que essas sejam cumpridas e possam estimular investimentos. Com esse objetivo, em Bauru, foi criada uma Comissão de Infraestrutura Aérea Urbana, de caráter consultivo, formada por representantes do poder público, da sociedade civil, das empresas de telecomunicações e da concessionária de energia.
Os objetivos desse fórum são promover: a conciliação entre as legislações e normas ambientais, de ordenamento territorial e de telecomunicações; uniformização, simplificação e celeridade de procedimentos e critérios para a outorga de licenças pelos órgãos competentes; minimização dos impactos urbanísticos, paisagísticos e ambientais; redução do impacto paisagístico da infraestrutura de telecomunicações, sempre que tecnicamente possível e economicamente viável.
A ocupação e respeito ao uso do espaço aéreo público deverá se dar de forma ordenada em relação ao posicionamento e alinhamento de todas as fiações e equipamentos instalados. Os que se tornarem inservíveis devem ser retirados imediatamente. No que diz respeito às antenas, também há cuidados essenciais. Segundo cadastro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), existem em Bauru 200 Estações Rádio Base (ERBs), pertencentes às cinco operadoras de telefonia móvel. Elas estão espalhadas pela cidade e muitas são imperceptíveis, pois se encontram no alto de edifícios. Para que não haja riscos, é preciso que a estrutura física das torres esteja a cargo de engenheiros, que devem ser responsáveis pela instalação e manutenção. Isso inclui aferição de exposição humana a radiações elétricas, magnéticas e eletromagnéticas, que devem ser mantidas em limites aceitáveis.
Conciliar desenvolvimento tecnológico de ponta com o uso adequado do espaço aéreo público é o desafio que se apresenta para a Comissão de Infraestrutura Aérea Urbana de Bauru.
O autor é diretor da Delegacia Sindical de Bauru do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo.
