O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) flagrou na tarde da última quarta-feira (13) irregularidade na aplicação de aula prática da categoria B (carro) em Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, localizada em Agudos (13 quilômetros de Bauru).
A equipe de fiscalização constatou que a aula prática de carro da autoescola não estava sendo ministrada como constava do sistema e-CNHs - que rastreia todas as etapas do processo de habilitação. A instrutora responsável e a aluna estavam no interior da autoescola.
Foi registrado boletim de ocorrência na Central de Polícia Judiciária de Agudos por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão. Além disso, a autoescola terá sua atividade suspensa preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo. "É durante o processo de habilitação que nasce a percepção e o real engajamento para construir um trânsito mais seguro. Por isso cada etapa é importante", pontua Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.
