| Nélson Gonçalves |
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| Gazzetta incumbiu Letícia Kirchner para coordenar ações pela expansão urbana e industrial |
A carência por áreas industriais e moradia e a necessidade por novas diretrizes para ocupação do solo e expansão urbana levaram Clodoaldo Gazzetta (PSD) a definir cronograma de ações e apontar para os eixos Norte e Leste como prioridades em Bauru. Na última semana, o prefeito foi até o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pedir a doação ao município de uma área de 6,6 milhões de metros quadrados, entre o fundo do Distrito Industrial 3 e o complexo penitenciário, para destinação industrial. De outro lado, o Executivo busca apoio da Câmara Municipal para estabelecer no eixo Leste, na região dos antigos Lotes Urbanizados, a concentração de áreas para até 6 mil moradias.
"A aptidão para o Leste da cidade não é para instalação industrial. Temos uma série de empreendimentos já com projetos, todos para essa região, em um total de cerca de 6 mil moradias. Então, fomos à Câmara pedir que a aptidão da área que havia sido oferecida à Tilibra volte para uso residencial. Temos de 4 a 5 mil unidades habitacionais já com consolidação nessa região. E ter um distrito industrial cravado em um maciço de habitação não seria adequado para essa região. O eixo Leste vai concentrar projetos habitacionais nessa área", cita.
Entretanto, Gazzetta diz que reconhece a ansiedade por programas de expansão industrial. "Temos mais de uma frente de ação definida para a questão industrial. Esta semana (na última semana), protocolei junto ao governador Geraldo Alckmin doação de área de 6,6 milhões de metros quadrados, que vai da divisa do Distrito 3 até a região do aterro em uma única matrícula pertencente à Fazenda do Estado. Este eixo já tem vocação para ocupação industrial e queremos resolver essa questão. O governador deu aceno positivo para esta ação. O eixo Norte terá fortalecida a vocação industrial, com mudança na legislação e área para essa finalidade. Bauru não tem áreas para essa finalidade e essa é nossa aposta", acrescenta.
Outras duas ações são de marco legal. "Vamos encaminhar para a Câmara, já no início do ano Legislativo, em fevereiro, proposta de mudança na legislação das Zics para dar fôlego e dinamizar a ocupação industrial. Também vamos enviar à Câmara, até março, projeto de lei para regularização das atividades em zona rural, que permite a quem já está instalado obter alvará e vai disciplinar essa questão. O Grupo de Trabalho já fez as audiências públicas e já tem a minuta da proposta", menciona.
PERÍMETRO E APAS
Gazzetta anuncia que, em janeiro, será realizada a audiência pública para discutir a proposta de expansão do perímetro urbano e também as mudanças na lei da Zics. "A audiência pública será para a extensão do perímetro urbano no eixo Leste e em outros pontos da cidade, onde há demanda represada. A discussão envolve também o limite da bacia do Batalha, outra área próxima à bacia Vargem Limpa/Campo Novo, que são áreas importantes para expansão. E vamos receber demandas também de outros setores da comunidade para ampliar onde for preciso, como na região Norte para uso residencial", menciona.
Outras medidas vão ser realizadas, promete o prefeito. "Em janeiro, vamos realizar apresentação da proposta de trabalho do Plano de Manejo pela empresa contratada à Câmara. Nós publicamos em decreto que todas as etapas serão acompanhadas por vereadores e apresentadas à comunidade. Também vamos publicar a nomeação dos conselhos gestores das APAs para acompanhar esse processo. Outra medida será realizar, pela própria Seplan, a revisão do manejo da APA Água Parada. Essa revisão acredito que conseguimos realizar em 90 dias, a partir de fevereiro de 2018", elenca.
O prefeito entende a aspiração em relação a essas ações. "São ações que podem e vão andar paralelas. Uma vai, claro, se entrelaçar com a outra depois, mas a revisão e o Plano de Manejo não precisam esperar a discussão do perímetro, ou a mudança na lei das Zics. Cada parte desse processo tem sua etapa e vamos implementar. Há cenário de passagem pela crise, com o mercado empreendedor esperando ações do poder público e vamos fazer nosso papel de indutor do crescimento ordenado e sustentável", conclui.
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Deputados apoiam doação a megadistrito
Pedro Tobias e Celso Nascimento reforçam a importância de obter a área junto ao Estado?
| Divulgação |
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| Governador recebe de Gazzetta e Tobias a solicitação da área |
Gazzetta enfatizou que o deputado estadual Pedro Tobias deu aval à solicitação da área de 6,6 milhões de metros quadrados junto ao governador Geraldo Alckmin. O deputado Celso Nascimento também apoia a iniciativa. "O deputado Pedro Tobias mostrou empenho nessa solicitação junto ao governador. O deputado Celso Nascimento também esteve conosco e essa é uma demanda importante para a cidade e que exige o esforço de todos", comentou o prefeito.
Gazzetta diz que todas as ações estão sendo coordenadas pela secretária de Planejamento, Letícia Kirchner. "Nós estamos fazendo essas ações de forma coordenada, para não atropelar nenhuma etapa. São várias frentes em andamento e que tiveram seu tempo de maturação ao longo desse primeiro ano. Agora, vamos para a implementação", enfatiza.
A secretária complementa que a expansão industrial também comporta macrozonas, para que projetos com capacidade de instalação além do eixo de 500 metros, nas duas margens de rodovias que cortam a cidade, possam ser viabilizados.
"Nosso Plano Diretor já conta com anexos prevendo macrozonas. A regulamentação virá agora para classificar cada pedaço das Zonas de Indústria, Comércio e Serviços. Existem áreas afastadas da zona consolidada e outras inseridas no meio da malha. O objetivo dessa regulamentação é definir o tratamento diferenciado de acordo com o comportamento de cada setor, criando estímulo para o desenvolvimento dessas regiões", explica.
