| Samantha Ciuffa |
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| O presidente Sandro Bussola também enfatizou o trabalho dos parlamentares em comissões |
Presidente da Câmara Municipal no biênio 2017/18, o vereador Sandro Bussola (PDT) diz que o balanço final do primeiro ano da atual legislatura foi positivo. A Casa de Leis está em recesso parlamentar, retomando as atividades normalmente em 1.º de fevereiro - até lá, o expediente e atendimento aos munícipes ocorre no período da manhã. A primeira sessão ordinária está prevista para 5 de fevereiro.
No entendimento de Bussola, a Câmara teve protagonismo nas discussões da cidade em 2017, e teve como principal marca o aprofundamento nas discussões dos assuntos, com a realização de audiências públicas - foram 35 no ano passado. "Batemos o nosso próprio recorde de realização de audiências, que era de 2013, quando fui presidente da Câmara pela primeira vez (no biênio 2013/14). É uma ferramenta importante para aprofundar discussões, projetos de leis, e, muitas vezes, com as audiências, chegou-se ao consenso sobre vários assuntos", reitera.
Bussola foi o vereador que mais convocou audiências: sete ao todo. Em seguida, os que mais chamaram esse tipo de reunião pública foram Chiara Ranieri (DEM), Fábio Manfrinato (PP) e Natalino da Silva (PV), com cinco pedidos cada, e Coronel Meira (PSB) e Manoel Losila (PDT), com três cada um.
O presidente também enfatiza o trabalho dos parlamentares em comissões de estudos que foram criadas para discutir assuntos específicos, como a revisão do Artigo 73 do Plano Diretor, o novo IPTU, e ainda a questão penitenciária na cidade. "Essas comissões foram criadas, com caráter temporário, para levantar dados sobre assuntos de relevância, ouvindo o Poder Executivo, a sociedade, pessoas especialistas. No caso do Artigo 73 e do IPTU, isso ajudou muito. As comissões avançaram demais nesses temas, com audiências, reuniões, detalhando melhor cada caso, para que os projetos fossem aprimorados antes da aprovação", comenta.
UMA REJEIÇÃO
Entre todos os projetos de lei do Poder Executivo que foram votados pela Câmara no ano passado, apenas um foi rejeitado em plenário. Trata-se do projeto que reajustava o salário dos secretários municipais em 2%, para reparar um aumento que foi feito por decreto antes e precisou ser revogado. Também foram derrubados dois vetos do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), de projetos de autoria do Legislativo, no começo do ano.
Houve ainda alguns projetos que foram retirados, e outros que ficaram para discussão neste ano, como o das Organizações Sociais (OS). O presidente Sandro Bussola, contudo, entende que essa postura não significa aprovação automática de tudo o que chega do Palácio das Cerejeiras.
Segundo ele, o baixo número de rejeições de projetos em plenário se deve às discussões realizadas antes. "Nós procuramos ouvir antes. Não simplesmente chegar e colocar na pauta para aprovar ou rejeitar. É papel da Câmara aprofundar a discussão em qualquer assunto, então, muitas vezes, um projeto que vem da prefeitura acaba sendo melhorado nesse processo, e quando é colocado em votação, está pronto para ser apreciado pelos vereadores, que contribuíram antes para avançar no assunto", frisa.
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Sobra de recursos
A Câmara Municipal devolveu R$ 1,7 milhão para a prefeitura, no final de 2017, como sobras do duodécimo - valor que a Casa de Leis recebe anualmente para custear suas despesas. De acordo com Bussola, houve um pedido do Legislativo ao prefeito Clodoaldo Gazzetta para que parte desses recursos seja aplicado na pavimentação de ruas de terra do Parque Bauru e do Parque Jaraguá, que ficaram fora do PAC Asfalto. A prefeitura tem, contudo, a prerrogativa de usar o dinheiro da maneira que preferir, pois a verba entra na conta geral do governo municipal.
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Os ‘campeões’ em apresentações de projetos, decretos e requerimentos
No primeiro ano da atual legislatura, dos 158 projetos de lei apresentados, 137 são de autoria do prefeito, até em função das restrições legais que os vereadores têm para apresentar esse tipo de matéria. Entre os vereadores, o que mais apresentou projeto foi Fábio Manfrinato (PP), com cinco. Destes, um foi retirado pelo autor, outro arquivado, e três aprovados. As aprovações são de três datas no calendário (Dia do Triciclista, Setembro Verde e Semana do Uso Racional de Medicamentos).
Em seguida, aparece Markinho Souza (PP), com três projetos apresentados - apenas um foi aprovado, os demais retirados. Com duas propostas, aparecem Coronel Meira (PSB) - uma aprovada e outra aguardando votação; Yasmim Nascimento (PSC), também sendo uma aprovada e outra aguardando votação; Chiara Ranieri e José Roberto Segalla (ambos do DEM), na mesma situação.
Já em relação aos decretos legislativos, que são usados para dar nomes a vias públicas e conceder medalhas e honrarias, o líder em proposituras foi Segalla, com seis, seguido por Carlão do Gás (PMDB), com cinco, e Roger Barude (PPS), com quatro. As indicações e requerimentos, instrumentos usados pelos vereadores para pedir melhorias nos bairros e solicitar informações, são liderados por Carlinhos do PS (PV), com 256; Carlão do Gás (PMDB), com 254; Miltinho Sardin (PTB), com 244; e Manoel Losila (PDT), com 233.
MOÇÕES
Por fim, as Moções de Aplauso são lideradas por Manoel Losila (PDT), com 14, seguido por Fábio Manfrinato (PP), Sandro Bussola (PDT) e Yasmim Nascimento (PSC), com dez cada, e José Roberto Segalla (DEM), com oito.
