| Prefeitura de Pederneiras |
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| Prefeito Vicente Minguili reuniu-se com vereadores para discutir alternativas para transporte de estudante |
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| Prefeito de Macatuba, Marcos Olivatto, diz que terceirização é necessária para garantir a segurança dos alunos |
Em meio às dificuldades financeiras decorrentes da crescente queda na arrecadação, prefeituras da região que realizam há anos transporte escolar de estudantes universitários para outras cidades estão buscando alternativas para continuar oferecendo o serviço sem onerar os cofres públicos.
Com a frota em situação precária, a Prefeitura de Macatuba (46 quilômetros de Bauru) decidiu terceirizar o transporte intermunicipal. Uma licitação na modalidade pregão foi aberta no último dia 6 para contratar o transporte de alunos até Lençóis Paulista, Bauru, Jaú, Barra Bonita e São Manuel.
Segundo o prefeito Marcos Olivatto, até 2017, 13 ônibus municipais levavam cerca de 500 estudantes do município para faculdades e escolas técnicas da região. "Os ônibus são antigos e, pela legislação em vigor, nem poderiam estar fazendo o serviço porque têm mais de 10 anos de uso", diz.
"Além disso, assumimos o governo com veículos quebrados, sucateados e até sem pneus. Gastamos só em conserto e manutenção da frota que faz estas linhas cerca de R$ 100 mil". Para garantir a segurança dos alunos, e sem dinheiro para repor a frota, ele conta que optou pela terceirização.
Insatisfeitos com a mudança, que deverá resultar em gastos adicionais para os estudantes - hoje eles pagam valor mensal que varia de acordo com a cidade para onde viajam -, no fim de dezembro, um grupo de aproximadamente 40 pessoas fez uma manifestação contrária à terceirização.
A secretária de Educação, Gilcelene Chiari Artioli, lembra que o município não tem obrigação de oferecer o transporte universitário, mas, mesmo assim, está tentando manter o serviço. "Nós vamos licitar, fazer a contratação, pagar as empresas e, depois, receber dos estudantes a parte que lhes cabe", explica.
DECISÃO
Em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru), audiência pública marcada para o próximo dia 22, às 19h30, na Câmara, irá decidir o futuro do transporte escolar intermunicipal. A prefeitura reforça a importância da participação dos alunos que utilizam esse transporte e de seus representantes.
Hoje, segundo o Executivo, o transporte dos estudantes para Bauru e Jaú é feito por empresa contratada por licitação. "A prefeitura paga 50% e o aluno 50%, teoricamente, porque há vários casos de isenção, como para funcionários públicos por exemplo, casos de irmãos e outros", explica.
No caso de Pederneiras, a decisão de reavaliar o atual modelo de transporte intermunicipal foi motivada, de acordo com a prefeitura, pelas constantes reclamações dos usuários em relação ao serviço. No último dia 5, o prefeito Vicente Minguili reuniu-se com vereadores para discutir o assunto.
Para o chefe do Executivo, o debate conjunto com a Câmara e a realização da audiência pública são os melhores caminhos para resolver o problema. "A prefeitura está de portas abertas para fazer o que for melhor para o estudante, dentro de suas possibilidades financeiras e legais", afirma.
Os vereadores Danilo Alborghetti e Professor Marildo sugeriram que a prefeitura ofereça um subsídio para os estudantes ao invés de contratar uma empresa para fazer o transporte escolar. Já o vereador Adriano do Postinho defendeu a revisão de alguns pontos da lei que regulamenta o tema.
Outras alternativas
A estudante Aline Mariana Ronque, que mora em Macatuba e cursa Direito em faculdade em Bauru, reclama que a prefeitura não teria analisado outras alternativas antes de decidir pela terceirização do transporte intermunicipal. "Aconteceu de maneira muito rápida e nós, como alunos, não tivemos tempo de se adequar a essa mudança no transporte", diz.
Segundo ela, vereadores se comprometeram a devolver parte do duodécimo para o município comprar um ônibus novo por ano. "Eu vi que também tem programas federais que ajudam na compra de transporte universitário", revela. "Eu acho que tinha outros caminhos, mas eles simplesmente consideraram só o que eles acharam conveniente".
A estudante desembolsa por mês cerca de R$ 150,00 para custear o transporte até Bauru. De acordo com ela, os alunos temem que esse valor aumente muito com a terceirização. "Abriu o período para inscrição de quem vai utilizar o transporte, mas ninguém ainda tem informação de quanto vai custar esse transporte. A gente não tem opção e acaba tendo que recorrer a esse meio de transporte mesmo sem saber qual valor que nós vamos pagar por ele".
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