| Fotos: Malavolta Jr. |
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| As apreensões são tão grandes que a Receita Federal tem buscado parcerias com entidades para tentar agilizar destruição da carga |
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| O delegado da Receita Federal, Luiz Carlos Aparecido Anézio, cita os prejuízos do contrabando |
A quantidade de cigarros contrabandeados apreendidos impressiona. De 2,3 milhões de maços, em 2016, o número saltou para 3 milhões no ano passado, montantes avaliados em R$ 4,6 milhões e R$ 6 milhões respectivamente. São produtos quase 100% oriundos no Paraguai e que possuem venda proibida no País, principalmente, por não respeitarem as normas de Saúde e que foram flagrados pelas polícias sendo transportados ou comercializados em Bauru e região. Os números foram divulgados pela Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru.
Por conta da alta quantidade de apreensões, inclusive, o órgão, que é responsável pela guarda, transporte e destruição do produto ilegal, tem buscado parcerias com entidades que possam transformar componentes do cigarro em algum outro produto útil, na tentativa de aliviar a demanda e tronar o processo mais ágil.
"É complicado porque muitos desses cigarros trazem metais pesados em sua composição. Algumas empresas utilizam o filtro na produção de outros produtos, mas aí a separação do componente teria que ser feita por nós e fica inviável. Porém, estamos estudando como viabilizar isso", comenta o delegado da DRF Luiz Carlos Aparecido Anézio.
Hoje, os cigarros apreendidos são guardados e, posteriormente, destruídos, sendo encaminhados para um aterro sanitário.
De acordo com a Receita Federal, todas as apreensões contabilizadas ocorreram em Bauru e em outros 44 municípios, no período entre janeiro e dezembro dos últimos dois anos.
PRISÕES
Os dados da Receita Federal revelam que a maior apreensão de toda a região em 2017 foi registrada em Bauru, em 25 de abril, quando 722 mil maços foram apreendidos, carga avaliada em cerca de R$ 1,4 milhão.
Via de regra, a prisão dos envolvidos nas ocorrências de contrabando de cigarro está atrelada a uma quantidade média de produtos apreendidos, segundo a DRF. Se a quantidade for menor do que a média estipulada - o número não é informado por segurança-, o flagrado responde em liberdade pelo crime. Além da punição restritiva, a lei prevê ao acusado multa de R$ 5,00 por maço apreendido.
Qualquer entidade que possui poder de policiamento pode atuar nesses tipos de ocorrência, geralmente, encabeçada pelas polícias Civil, Militar, Rodoviária e Federal.
"Segundo o doutor Olavo [Farinelli], delegado da PF (Polícia Federal), foram lavrados na Delegacia da Polícia Federal de Bauru 20 flagrantes por contrabando de cigarros, resultando na prisão de 30 pessoas em 2017", contabiliza Luiz Carlos Anézio.
DESAFIOS
O delegado da DRF diz, ainda, que o maior desafio no combate ao contrabando na região, atualmente, é o de se descobrir formas de identificar os grandes contrabandistas.
Ele também faz questão de ressaltar o grande prejuízo econômico que a expansão do comércio ilegal produz, incluindo, nessa conta, os danos potenciais que esses produtos causam à saúde das pessoas.
"Além da diminuição na arrecadação de tributos, há um maior gasto com saúde pública, tendo em vista ser um produto sem qualquer controle dos órgãos específicos, causando danos enormes nas pessoas que consomem", enfatiza Luiz Carlos Aparecido Anézio.
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Valor sonegado seria de R$ 8 mi
Se fossem cigarros de venda permitida, o valor recolhido em impostos federais que deixaria de ter sido obtido com o contrabando registrado em Bauru e região no ano passado giraria em torno de R$ 8 milhões, segundo estimativa feita pelo delegado da DRF Luiz Carlos Aparecido Anézio.
A conta feita considera o valor do IPI e PIS/Cofins sonegados, conforme o menor valor de venda de cigarros, que é de R$ 5,75. O IPI por maço seria de R$ 2,02 e Cofins e PIS R$ 0,62 por maço.
Assim, o total estimado de R$ 8 milhões considerando a apreensão de 3.039.182 maços de cigarros.
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Custos para armazenar
A armazenagem e destruição das apreensões em 2017 custaram aos cofres públicos da DRF R$ 32.680,00, sem considerar os custos do servidores da Receita Federal e dos demais órgãos envolvidos.
Cada tonelada de cigarro equivale a 40 mil maços. Além de gerar custos com depósito e transporte, os produtos vão para o aterro de Piratininga, que cobra cerca de r$ 100 por tonelada despejada do material.
Neste final de semana...
| Polícia Rodoviária/Divulgação |
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| Carga com 250 mil maços foi apreendida |
E as apreensões seguem em 2018. A Polícia Rodoviária de Jaú apreendeu, no último domingo (14), aproximadamente 250 mil maços de cigarro oriundos do Paraguai, que estavam sendo transportados em um caminhão na rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado (SP-255), em Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru). Conforme o JC noticiou na edição dessa segunda-feira, o condutor, de 37 anos, morador de Paiçandu (PR), foi preso em flagrante por contrabando.
O veículo, com placas de Conchas (SP), foi abordado no quilômetro 171 da rodovia, em patrulhamento de rotina. Aos policiais, o condutor confessou que ganharia R$ 1 mil para transportar a mercadoria de Maringá (PR) a Araraquara (SP). Ele foi levado à Delegacia da Polícia Federal de Bauru e, depois de prestar depoimento, seria encaminhado à Cadeia de Avaí.
