Política

Hospital de Base terá "raio-X" para iniciar mudança

Thiago Navarro
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João Rosan/JC Imagem
Equipes farão levantamento de dados do Hospital de Base para início do Plano Operativo

A transferência do Hospital de Base (HB) do Estado para a Prefeitura de Bauru passará pela elaboração do Plano Operativo, que começou a ser discutido nessa terça-feira (23) entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde, em reunião em São Paulo. Participaram os secretários municipais de Saúde, José Eduardo Fogolin, e de Negócios Jurídicos, Toninho Garms, e o secretário-adjunto do Estado, Eduardo Ribeiro Adriano, e técnicos das pastas.

Ficou definido que, neste primeiro momento, serão formadas duas equipes, com profissionais tanto do município quanto do Estado em cada. A primeira será para discutir, efetivamente, qual o novo perfil do HB a partir do momento em que a prefeitura passar a ter a gestão da unidade. O outro grupo ficará responsável pelo levantamento de todas as informações do Hospital de Base, como funcionários (são mais de mil atualmente, sob administração da Famesp), estrutura física e equipamentos.

O inventário com esses dados deve ser concluído até março, quando prefeitura e Estado voltarão a se reunir para, a partir do levantamento, definir o Plano Operativo, que deve ser feito até meados de junho e julho.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, José Eduardo Fogolin, não houve alterações no que está acordado entre as partes. Desta forma, a prefeitura colocará R$ 2 milhões por mês no HB, a partir do momento em que assumir a gestão, e o Estado e a União entrarão com recursos proporcionais aos serviços que serão prestados na unidade.

TRAUMAS

O HB oferece, atualmente, atendimentos nas áreas de ortopedia (traumas), neurocirurgia, cardiologia, transplante e cirurgia renal. São os principais serviços de alta complexidade disponibilizados pela unidade. Em dezembro, o JC já noticiou que o município pedirá ao Estado para que o setor de trauma permaneça no HB, que é a porta de entrada para toda a região nesta área, sendo unidade de referência, pela proximidade com o Pronto- Socorro Central (PSC), que recebe todos os casos graves de Bauru e cidades próximas. "Isso não está no papel, mas é algo que deve ser mantido no Hospital de Base, a princípio, por ser porta de entrada de toda a região", enfatiza.

As demais especialidades serão discutidas, dentro do Plano Operativo, para saber quais permanecerão no HB e quais passarão ao Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), que será criado no prédio do Centrinho, com gestão estadual.

CUSTEIO

Já em relação ao custeio do HB, não houve alterações no que foi apresentado pela pelo município no ano passado. A prefeitura terá que colocar R$ 2 milhões por mês, e a verba virá, segundo Fogolin, de várias fontes de receita. A pasta pretende remanejar R$ 693 mil que atualmente são gastos no PSC e no PAI, principalmente com horas extras.

A prefeitura conta com mais R$ 600 mil do Imposto Sobre Serviços (ISS) das operações de cartões de crédito e débito, que a partir deste ano ficarão nos municípios onde ocorre a transação. Também foram computados R$ 780 mil que a prefeitura espera receber do Ministério da Saúde por credenciar o Hospital de Base como Hospital de Ensino, o que ainda não ocorreu - o município espera resposta da União.

Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde conta com R$ 324 mil que a Uninove repassará mensalmente (10% do lucro bruto do curso de Medicina privado), pois a instituição usará a estrutura do HB para a parte prática. Este repasse é previsto no edital do Ministério da Educação, no Programa Mais Médicos. Outros R$ 133 mil serão oriundos da reclassificação da UPA do Geisel/Redentor, com a implantação da pediatria, recebendo valor maior do Ministério da Saúde. Os dados foram apresentados em reunião pública da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, no ano passado, e a proposta do município segue a mesma.

ESTADO

Em nota, solicitada pela reportagem, o Estado confirma a sequência de reuniões nos próximos meses. "A Secretaria de Estado da Saúde informa que segue em contato contínuo com a Prefeitura de Bauru para dar seguimento às tratativas referentes à transferência do Hospital de Base para o município. Ambos os órgãos estão delineando em conjunto as estratégias de trabalho, observando as necessidades e o perfil assistencial do serviço, quando for administrado pela municipalidade. Novas reuniões entre as equipes técnicas da Secretaria e da Prefeitura serão realizadas nos meses seguintes para definição das próximas etapas. A iniciativa de Bauru em assumir a gestão de leitos do HB é louvável e vem ao encontro da necessidade do SUS na região, uma vez que, atualmente, todos os leitos em Bauru estão localizados em hospitais estaduais, custeados integralmente pelo Governo do Estado", frisa a nota.

Presidente da Câmara oficia Saúde devido à falta de leitos hospitalares

O presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Bussola (PDT), encaminhou no último dia 11 de janeiro um ofício para a Secretaria de Estado da Saúde pedindo mais agilidade no atendimento aos pedidos de leitos no município. O parlamentar afirma, no documento, que o tempo de espera chegava de oito a dez dias, em alguns casos.

Ontem, havia 23 pacientes aguardando internação, de acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Bauru, em cumprimento a Lei Municipal 6.384/13, de autoria do ex-vereador Fabiano Mariano (PDT), que obriga o município a informar quantos pacientes estão no Pronto Socorro Central (PSC), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Infantil (PAI) esperando vaga nos hospitais de referência da cidade, como o Hospital de Base e o Hospital Estadual.

O paciente que aguarda há mais tempo é um homem de 66 anos, no PSC, com pedido de vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), esperando há sete dias. Em seguida apareciam quatro pacientes que esperam há seis dias, sendo três no PSC e um na UPA do Geisel/Redentor, e outros três aguardando há cinco dias, dois deles na UPA do Ipiranga e um na UPA do Mary Dota.

O secretário municipal de Saúde, José Eduardo Fogolin, disse que não havia registro de reclamações recentes junto à pasta, e que a variação do tempo de espera muda muito de um dia para o outro, conforme a quantidade de leitos liberados pelo Estado. Ele lembra ainda que a situação deve melhorar quando o município assumir o HB. 

O Estado, por sua vez, afirma que vem atuando para o atendimento da demanda, o que deve melhorar com o HB nas mãos da prefeitura, informa. "Isso auxiliará na qualificação dos fluxos de regulação de pacientes, já realizada pela Central de Regulação de Vagas e Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), que busca vagas em toda a região - não somente nos hospitais estaduais - para garantir o atendimento em serviços de referência e com a maior celeridade possível. Vale destacar que os profissionais da Central atuam ininterruptamente na busca dos recursos requeridos para dar celeridade à regulação, que depende da disponibilidade de vagas nos hospitais que oferecem a especialidade ou serviço", menciona a nota enviada pela pasta estadual.

LEI

O secretário Fogolin afirmou que espera a aprovação do projeto de lei para permitir a contratação de Organizações Sociais (OS) na Saúde, que está em tramitação na Câmara. A pasta já informou que terá que contratar OS para administrar o HB, por conta do limite fiscal. Mesmo sem a lei ainda aprovada, Fogolin menciona que é necessário começar a discussão do Plano Operativo com o Estado, mantendo a meta de assumir o HB no segundo semestre deste ano.

 

 

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