| João Rosan/JC Imagens |
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| O Instituto Branemark pode estar vivendo seus últimos dias no prédio da quadra 27 da avenida Nações Unidas, em Bauru |
O imbróglio envolvendo o Instituto Branemark caminha para um desfecho. Na segunda-feira (29), no período da manhã, uma audiência será realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, e pode definir o futuro da entidade. O caso está aos cuidados da juíza Elaine Storino Leoni, que vai julgar liminar que pede a desocupação do imóvel, na quadra 27 da avenida Nações Unidas.
A área pertence ao município e foi cedida ao Instituto Branemark em 2004. O prazo venceu em 2014, e uma ação foi protocolada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para que a entidade deixe o local e pague uma indenização de quase R$ 10 milhões por não ter cumprido as metas de atendimento estabelecidas na época da concessão, de acordo com o MP. A defesa do Instituto Branemark rebate e diz que realizou os procedimentos.
Nesta segunda-feira, poderá ser julgada a liminar que pede a desocupação do imóvel. Caso a Justiça obrigue o Branemark a deixar o prédio, a entidade diz que ainda não sabe como vai fazer com relação aos pacientes atendidos. São cerca de 50 atualmente, a maioria em fase final de tratamento, comenta o vice-presidente do Instituto Branemark, Maurício de Almeida Cardoso. Segundo ele, em caso de saída da entidade do imóvel, uma solução teria que ser encontrada já nesta semana, possivelmente deslocando os pacientes para outras instituições que fazem os mesmos tratamentos.
Na quinta-feira, o MP fez nova vistoria no local. Os documentos serão avaliados também nesta segunda-feira pela Justiça, e podem ter peso importante na decisão de conceder a liminar pela saída da entidade. O promotor Fernando Masseli Helene disse que os dados serão apresentados na audiência.
Já o valor de eventual indenização deve ser julgado depois, na própria Ação Civil Pública impetrada pelo MP no ano passado.
IMPASSE
Com o impasse envolvendo a entidade, o Instituto Branemark afirma que os pacientes atuais estão em fase final de tratamento, pois não pegou novos usuários após o início da pendência pelo uso do imóvel, há quase quatro anos. O MP cita que a lei e o termo referentes à concessão determinam que o Branemark deveria atender de 100 a 120 pessoas por mês - totalizando o mínimo de 15,6 mil pacientes em 13 anos de atuação - e que 80% delas teriam de ser assistidas gratuitamente. Porém, laudo elaborado por peritos do MP, tornado público no mês passado, apontou que, no período de concessão, o instituto atendeu 4.280 pacientes, sendo 12% com gratuidade.
Já o Branemark se defende dizendo que a lei fala em número de atendimentos, e não de pacientes, e que os usuários da entidade são atendidos mais de uma vez, pela complexidade dos tratamento oferecidos. No ano passado, foram realizadas audiências para buscar conciliação, sem resultado. A prefeitura também se propôs a entrar no assunto, oferecendo a permanência da entidade por mais um ano, e posterior abertura de chamamento público. Agora, com a audiência de segunda-feira, a Justiça pode definir novos rumos, que podem ser inclusive a desocupação do imóvel e novos locais de tratamento aos pacientes que precisam concluir os procedimentos iniciados no Branemark, em Bauru.
