Saúde gera suspensão do Bolsa Família de 4,5 mil

Só no primeiro semestre do ano passado, 4.513 das 11.485 famílias tiveram o benefício suspenso por infringirem as regras no âmbito da saúde. Entre as condicionalidades está comparecer semestralmente justamente a uma unidade de saúde.

"Não é uma exigência difícil de cumprir e os órgãos estão sempre entrando em contato com os beneficiários para tentar despertar a importância deste acompanhamento. Tanto a Secretaria Municipal de Saúde quanto a Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) fazem um trabalho intensivo, mas há quem resista em cumprir as regras", alega a assistente social Priscila Pitta, coordenadora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família em Bauru.

As condicionalidades, ela explica, valem para crianças com até sete anos de idade e mulheres de 14 a 44 anos. A carteira de vacinação dos pequenos também precisa estar em dia e gestantes devem realizar todos os pré-natais.

Em 2016, 44% das famílias tinham perdido temporariamente o direito de receber o benefício.

"Não é uma estatística exclusiva de Bauru. Isso ocorre no País inteiro", acrescenta. No entanto, quando a bolsa é suspensa, segundo Priscila, normalmente os beneficiários se apressam para regularizar as pendências.

Antes da suspensão, eles recebem uma advertência e, 30 dias depois, o valor é bloqueado por até 30 dias. Caso continuarem descumprindo os critérios exigidos, ocorre a suspensão por 60 dias.

"Diferentemente do bloqueio, que permite a retomada do benefício a qualquer tempo, a suspensão é cumprida integralmente, independentemente de a família voltar a se enquadrar nas condicionalidades", esclarece a coordenadora.

EDUCAÇÃO

A regra vale também para a educação, já que o programa exige que os filhos estejam matriculados na escola e tenham ao menos 75% de frequência nas aulas, se tiverem mais de 15 anos, e 85% para crianças com até 14 anos de idade. Mas, diferentemente das exigências na área da saúde, quando se trata de garantir os estudos da garotada, o índice de problemas é menor.

De acordo a Sebes, neste caso, o benefício foi retirado temporariamente de 251 famílias de Bauru no ano passado, quantidade inferior à totalizada em 2016, de 340 famílias. Em 2017, outras 28 conseguiram sair da condição de vulnerabilidade e, com o ganho de renda, foram retiradas no programa.

"Apesar de o número ser pequeno, ele vem crescendo anualmente, já que, num passado recente, não passava de duas a três famílias. Este montante, porém, considera apenas os beneficiários que pediram o desligamento voluntariamente, já que as exclusões a partir das atualizações anuais dos cadastros é feita diretamente pelo governo federal, trâmite a que a Sebes não tem acesso", acrescenta.

Atualmente, podem receber o beneficio famílias com renda mensal de até R$ 170,00 per capita, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre zero e 17 anos.