| Samantha Ciuffa |
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| Chiara Ranieri convocou a audiência para que prefeitura e Emdurb detalhem as alterações |
Os contratos entre Prefeitura de Bauru e Emdurb serão alvo de uma audiência pública na Câmara Municipal nesta quinta-feira (8), às 9h, convocada pela vereadora Chiara Ranieri (DEM). No fim do ano passado, o presidente da Comissão de Obras, Manoel Losila (PDT), também havia solicitado informações a respeito das alterações.
Os vereadores pretendem saber como foram as mudanças promovidas no final do ano, pois além de valores, também mudaram as formas de medição em vários serviços. Foram chamados o presidente da Emdurb, Elizeu Eclair, e os secretários de Negócios Jurídicos, Toninho Garms, e de Finanças, Everson Demarchi, que deverão participar.
O setor de limpeza pública, que corresponde a praticamente metade da Emdurb, é o que teve mais mudanças. Conforme o JC mostrou em dezembro, a prefeitura pagava R$ 154,85 por tonelada na coleta do lixo orgânico, valor que caiu para R$ 141,90, em prorrogação emergencial por seis meses. Neste período, a Emdurb deixará de receber R$ 595 mil, em comparação ao contrato anterior. Porém, outros serviços do mesmo setor tiveram aumento.
A coleta seletiva, por exemplo, deixou de ser medida por tonelada e passou a ser por equipes. O contrato anual, que era de R$ 1.317.600,00 passou para R$ 2.880.000,00. Portanto, o valor mais do que dobrou. A poda de árvores também mudou. Antes, era por hora/homem, e agora é por unidade.
O contrato atual da poda inclui também a pintura de guias, que segue sendo pago por metro linear. Os dois serviços antes geravam R$ 331 mil par a empresa municipal, valor que também vai praticamente dobrar neste ano, indo para R$ 728 mil.
Ainda na limpeza pública, outros serviços terão redução de valores. A descontaminação de lâmpadas, capinação e varrição, que agora formam um contrato só, passaram de R$ 7,3 milhões para R$ 6,7 milhões. Já os resíduos de saúde pagavam R$ 1.609.440,00, e agora o valor caiu para R$ 856.700,00, também com redução do volume coletado. Este é o único serviço da limpeza pública custeado pela Secretaria de Saúde. Os demais são geridos pela Secretaria do Meio Ambiente (Semma).
ATERRO
No meio do ano passado, a prefeitura assinou novos contratos para o aterro sanitário, que já foi encerrado, mas precisa do processo de finalização. No total, os serviços de segurança do local, finalização e recebimento de materiais volumosos vão pagar R$ 6.062.116,18 para a Emdurb em um ano. Há ainda um outro contrato para a retirada do chorume, de R$ 1.467.000,00, pelo mesmo período. Os contratos são geridos pela Semma.
No fim do ano passado, ao JC, o presidente da Emdurb, Elizeu Eclair, salientou que a empresa já vinha negociando com a prefeitura a mudança nos contratos, com a separação de serviços, em documentos separados, e a medição por outras unidades, como forma de melhorar a fiscalização por parte do município. A prefeitura assinou os novos contratos em novembro e dezembro, todos por um ano. Apenas a coleta orgânica teve contrato menor, por seis meses, em caráter emergencial, conforme justificou o governo na época da renovação.
Aeroclube, trânsito e cemitérios
A Emdurb continua com a responsabilidade de administrar o aeródromo municipal, onde está o Aeroclube de Bauru. Antes, a prefeitura repassava R$ 884.400,00 anuais. Agora, o valor foi para R$ 1.199.947,25. A medição dos serviços passou de hora/homem para posto/mês no caso de segurança e administração, e metro quadrado para a limpeza e manutenção. A gestão do contrato é da Secretaria de Obras.
O trânsito é outro setor que teve alterações, também com contratos da Secretaria de Obras. Os serviços de infrações, processamento de multas e educação no trânsito passou de R$ 8,6 milhões para R$ 9,1 milhões. O gerenciamento do transporte coletivo, do transporte individual e especial saltou de R$ 2,3 milhões para R$ 2,9 milhões. Em vários serviços, a unidade de medida também foi alterada.
Já o serviço de sinalização e engenharia de trânsito estava dividido em dois contratos, que somavam R$ 10,2 milhões, mas um deles englobava outras demandas. Agora, a sinalização e engenharia estão em contratos com valor de R$ 6 milhões. Por fim, o gerenciamento de cemitérios e velório assistencial, com contratos na Secretaria do Bem Estar Social (Sebes), foram reajustados de R$ 5.874.640,32 para R$ 6.019.15647, no valor total a ser pago pela prefeitura.
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