Sessão da Câmara terá Organização social, esporte e veto

Conforme a coluna 'Entrelinhas' antecipou nessa sexta-feira (9), a pauta possui projetos de peso, alguns sobrestados da primeira sessão do ano, quando nenhum deles foi votado pelos vereadores. Desta vez, haverá sessões ordinária e extraordinária.

O principal texto é o das Organizações Sociais (OS). O projeto chegou a ser discutido na primeira sessão, mas como havia uma mensagem modificativa do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) e duas emendas, assinadas por diversos vereadores, foi necessário retornar para a Comissão de Justiça.

A mensagem do Poder Executivo determina que o conselho das entidades precisam ter apenas pessoas sem condenação na Lei da Ficha Limpa, enquanto as duas emendas obrigam a aprovação dos convênios pela Câmara e que, no caso específico do Hospital de Base (HB), o montante aplicado pelo município seja no máximo um terço do valor total colocado pela prefeitura e Estado.

Ainda há dúvidas se o projeto será votado desta vez, ou novamente poderá acabar adiado, uma vez que o governo coloca a OS como necessidade para a gestão do HB, assunto que rende questionamentos entre os parlamentares. Neste caso, o principal ponto é o custeio do hospital, que vai obrigar a prefeitura a colocar pelo menos R$ 2 milhões mensais.

ÁREA

Também volta para a pauta, após ter sido sobrestado na última sessão do ano passado e novamente adiado na primeira sessão deste ano, o projeto de lei do governo para desafetação do caráter industrial de uma área devolvida pela Tilibra ao município, ao lado do Distrito Industrial IV. A prefeitura pretende usar o local para a construção de casas para população de baixa renda, em programa que ainda será lançado.

ESPORTES

Outro projeto de lei, de autoria dos vereadores Chiara Ranieri e José Roberto Segalla, ambos do DEM, permite a publicidade em praças esportivas da prefeitura, como estádios distritais e ginásios. O pedido é da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), pasta comandada pelo partido, através do secretário Luís Faustini. Caso aprovado, o projeto permitirá que a Semel faça chamamento público para empresas pagarem pela publicidade em espaços específicos, com o dinheiro arrecadado sendo revertido ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo e sendo aplicado em investimentos e melhorias dos próprios locais. O projeto estava na pauta da última sessão do ano passado, mas foi adiado por duas sessões ordinárias a pedido do vereador Coronel Meira (PSB).

MOÇÕES

Serão votadas duas Moções de Aplauso e uma Moção de Apelo, todas em discussão única. Esta última é do vereador José Roberto Segalla (DEM), e foi assinada por todos os vereadores, pedindo que o governo deixe de cobrar o Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) na conta do DAE. A Moção estava na pauta da sessão passada, mas foi adiada.