Articulistas

Auxílio moradia e contradições humanas

Pedro Grava Zanotelli
| Tempo de leitura: 4 min

Um apaixonado voluntário da Sociedade Vicentina contou-nos o seguinte caso: todos os anos os vicentinos saem distribuindo cobertores aos pobres. Em uma ocasião, batendo na porta de uma casinha humilde, foram recebidos por uma velhinha simpática, preta, e disseram que estavam entregando um cobertor para ela enfrentar o inverno. Com muita educação a velhinha disse:- "Eu não preciso, filhos, levem para outro que esteja precisando, porque aquele que vocês me deram no ano passado ainda está bonzinho." Compare isso com a situação de magistrados, que estão no teto da remuneração dos servidores públicos, lutando ferrenhamente pelo recebimento do auxilio moradia, de R$ 4.378,00, mesmo tendo casa própria, quando milhões de brasileiros não têm onde morar e muitos, nem o que comer. O que tem pouco, ou quase nada, dividindo com outros e o que tem bastante, querendo mais.

A alegação é que não há nada de errado porque está em conformidade com a lei. Será que só por isso não deveria provocar o repúdio que está tendo? Qual o magistrado, parlamentar ou administrador público que não seja por escolha própria? Nem os militares fogem à regra, porque são convocados para o serviço militar, mas só fazem carreira se quiserem. Cada um, ao fazer a opção já sabe onde e em que condições irá trabalhar e que condições de vida poderá ter com o que vai ganhar. Como qualquer cidadão deve saber quais os encargos financeiros que terá para levar uma vida independente e próspera. E, se fez a opção é porque julgou ser vantajosa. O que, portanto, justifica a exceção entre a massa de servidores públicos e o privilégio entre todos os trabalhadores? Há condições, no entanto, que justificam esse tipo de auxílio, quando é o Estado que precisa do servidor num local diferente do seu domicílio e cuja remoção poderá trazer-lhe prejuízo. Também há casos de necessidade de estimular o preenchimento de cargos em locais remotos e desprovidos de recursos. Mesmo assim, o auxílio deve ter caráter temporário e não integrar a remuneração para outras vantagens.

Outra alegação é que não tem havido reajuste dos salários e subsídios e que o auxílio moradia seria uma espécie da compensação. E quem teve reajuste ultimamente? Será que não estão confundindo reajuste salarial com atraso de pagamento e desemprego? Porque é só isso que tem havido. Então, quando se diz que não há nada de errado, há sim. Primeiro, a lei está errada, permitindo o uso imerecido do benefício, pois tornou-o extensivo a toda a categoria, dispensando a exigência de comprovação da necessidade. Segundo, é certo conceder o benefício da forma como está sendo feito, beneficiando os mais bem remunerados do País, quando 12 milhões de brasileiros estão desempregados e os Estados e Municípios endividados atrasam o pagamento dos servidores das categorias mais baixas, dos quais a população mais depende na saúde, na educação e na segurança?

Não adianta ficar apontando publicamente os que recebem o benefício. Mesmo que alguns renunciem, o que é pouco provável, não resolveria o problema. É preciso mudar a lei, mas os que deveriam fazê-lo não querem nem pensar nisso. Para estes, deputados e senadores, poderia ser aplicada a interpretação de o 'Sal da Terra', feita pelo padre filósofo Antonio Vieira, no sermão de S. Antonio, pronunciado no Maranhão em 1684: "Vós, diz Cristo, Senhor nosso, falando com os pregadores, sois o sal da terra; e chama-lhes sal da terra, porque quer que façam na terra o que faz o sal. O efeito do sal é impedir a corrupção; mas quando a terra se vê tão corrupta como está a nossa, havendo tantos nela que têm ofício de sal, qual será, ou qual pode ser a causa desta corrupção? Ou é porque o sal não salga, ou porque a terra não se deixa salgar. Supondo que o sal não salgue o que se há de fazer com esse sal? Cristo disse: Se o sal perder a substância e a virtude e o pregador faltar à doutrina e ao exemplo é lançá-lo fora como inútil."

É incrível que, pronunciado há 334 anos, no período colonial, retrate a situação que vivemos hoje. Substituindo os pregadores, a quem Cristo se dirigia, por parlamentares, que teriam o 'ofício de sal', e que se tornaram o sal que não salga, perdendo a substância e a virtude, faltando à verdade e ao bom exemplo, devem ser tidos como inúteis e jogados fora na próxima eleição.

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