Brasil continua no 'Quinto dos Infernos'

Aplicada ao contexto atual, a expressão ainda se enquadra. A propósito, guardadas as proporções e diferenças temporais, a situação é ainda pior. Atualmente, o valor arrecadado com todos os tributos somados corresponde a 2/6 de tudo o que é produzido no País. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a população paga, atualmente, 63 tipos diferentes de impostos às três esferas de governo (federal, estadual e municipal), sendo o retorno muito aquém do que deveria, segundo estudo o órgão.

Presidente do IBPT, João Eloi Olenike, que também é tributarista, contador, auditor, professor de gestão e planejamento tributário, aponta que a carga tributária atual corresponde a 34% da produção no País. Em 2011, o índice chegou aos 38%, praticamente 2/5 da produção, mas em virtude de alteração no cálculo do PIB, o número recuou, explica Olenike.

"Na verdade, hoje, o Brasil está bem pior do que na época do "Quinto dos Infernos". A proporção correta seria 2/6. Em um estudo entre os 30 países com a maior carga tributária, somos o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade", cita o tributarista.

LEVANTAMENTO

O estudo citado por Olenike, feito pelo IBPC, foi divulgado em 2016 e considera índices de 2014. O trabalho teve por objetivo mensurar os países de maior carga tributária e verificar se os valores arrecadados estão retornando para a sociedade, utilizando dois parâmetros: a arrecadação em relação ao PIB, obtida junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Com arrecadação alta e péssimo retorno dos valores, o Brasil fica atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai, Chile e Argentina. "Fala-se em reforma tributária, mas acho difícil baixar os valores", opina o tributarista.

CAMPEÃO

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) figura como campeão dos tributos. Os produtos com maior carga tributária no País são os considerados supérfluos, como as bebidas alcoólicas, fumos, eletrônicos e joias.

"Nos Estados Unidos e na Europa, a tributação recai mais sobre a renda, o patrimônio e o lucro. No Brasil, os impostos recaem sobre produtos e serviços, o que dificulta as pessoas de se desenvolverem, porque elas são tributadas antes mesmo de atingirem algum patamar de consumo", avalia Olenike.

Em tempo: A alta carga tributária aplicada por Portugal ao Brasil, que na época era de 20%, foi um dos estopins para a eclosão da chamada Inconfidência Mineira.

IMPOSTÔMETRO

A soma dos tributos pagos pelos brasileiros em 2018 ultrapassou a marca de R$ 300 bilhões, ontem. É o que revela o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

No ano passado, o valor foi alcançado dois dias depois, em 12 de fevereiro, o que significa que o painel já gira mais rapidamente neste início de 2018. "Neste ano, a economia está em ritmo mais acelerado e a taxa de inflação também será superior, impulsionando a arrecadação. É imprescindível que não haja aumento de impostos, uma vez que a tendência da arrecadação já aponta para um crescimento, devido a esses fatores", analisa Marcel Solimeo, superintendente institucional da ACSP.

Com R$ 300 bilhões, daria, por exemplo, para comprar mais de 483,8 mil apartamentos de três quartos ou pagar 10 salários mínimos por mês durante cerca de 2,646 milhões de anos.

No portal www.impostometro.com.br, é possível visualizar valores arrecadados por período, estado, município e categoria.