| Samantha Ciuffa |
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| A 2.ª edição do livro já está sendo vendida, em Bauru |
Era novembro de 2013, quando duas jovens brasileiras cometeram suicídio, na mesma semana, pelo mesmo motivo. Adolescentes de 16 e 17 anos, elas haviam sido vítimas da chamada "vingança pornô", ou seja, da divulgação de fotos, áudios ou vídeos íntimos por ex-companheiros, sem consentimento.
Esse é um dos cibercrimes mais comuns, conforme consta na 2.ª edição do livro "Crimes na Internet e inquérito policial eletrônico", que será lançada pelos delegados Mário Furlaneto Neto e José Eduardo Lourenço dos Santos, de Marília, além de Eron Veríssimo Gimenes, de Bauru, em data a ser definida.
Segundo Eron, que é delegado, professor universitário e membro da Academia Bauruense de Letras (ABL), esse tipo de cibercrime provoca transtornos psicológicos, levando, inclusive, ao suicídio, como ocorreu com as adolescentes brasileiras.
Diante disso, em 2013, entrou na pauta da Câmara Federal um projeto de lei para enquadrar o crime na Lei Maria da Penha. De autoria do deputado João Arruda (PMDB-PR), a proposta foi aprovada em plenário e segue para a apreciação do Senado.
Com a inclusão desse inciso na Lei Maria da Penha, quem praticar a chamada "vingança pornô" poderá ser condenado a até três anos de detenção. Ainda de acordo com a proposta, após determinação judicial, a remoção do conteúdo pelo provedor onde a ofensa foi publicada deverá ocorrer em até 24 horas.
Hoje, as vítimas podem processar os seus agressores virtuais por difamação e injúria, que não preveem pena superior a um ano de prisão, cada, além de multa.
NOCIVOS
Eron afirma, ainda, que a sua maior preocupação em relação aos cibercrimes gira em torno do maior potencial de ofensividade que provocam. "Os meios de propagação são rápidos e o número de pessoas atingidas é imenso", justifica.
Coautor do livro e professor da disciplina Inquérito Policial Eletrônico na Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Mário Furlaneto Neto destaca mais um cibercrime bastante corriqueiro. "A extorsão ocorre, normalmente, quando alguém criptografa o computador de outro e exige depósitos bancários para fornecer o código que o torna funcional novamente", explica.
Outro cibercrime considerado de maior ofensividade é aquele que envolve o aliciamento, o assédio e a instigação de crianças e adolescentes, conforme destaca o coautor do livro e, também, professor universitário José Eduardo Lourenço dos Santos.
De acordo com a sua avaliação, as penas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são mais severas, fato que não torna esse tipo de crime menos comum. "O agravante é que a competência desses delitos atinge mais de um local ao mesmo tempo", observa.
Por outro lado, os delegados garantem que a Polícia Civil do Estado de São Paulo está capacitada para enfrentar essa onda de crimes virtuais e a sua principal "arma" é o inquérito policial eletrônico.
Entre os softwares de especialidades da polícia está o Registro Digital de Ocorrência (RDO), usado em todo o Estado. Tal mecanismo permite a elaboração do boletim de ocorrência (BO) on-line. Capaz de interagir com a base de dados, o sistema permite a localização de cadastros de pessoas e veículos, possibilitando a geração de documentos que compõem o inquérito policial.
SERVIÇO
A 1.ª edição do livro foi lançada em 2013. A 2.ª, revista, ampliada e atualizada, foi publicada pela Edipro com 240 páginas e está sendo vendida nas lojas da Jalovi, em Bauru. O valor é R$ 75,00.
