Dois médicos que atuavam no Pronto-Socorro (PS) do Hospital e Maternidade São José, em Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru), tiveram os bens bloqueados pela Justiça Federal até o limite de R$ 94,9 mil em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jaú. Segundo os autos, com apoio do coordenador de plantões do PS, um plantonista recebeu indevidamente pagamentos em dobro por plantões realizados entre junho de 2016 e março de 2017.
De acordo com o MPF, o hospital recebe recursos de Igaraçu do Tietê e Barra Bonita para prestar serviços de urgência e emergência à população das duas cidades e, por meio de convênios firmados desde 2015, já recebeu R$ 5,6 milhões das duas prefeituras.
Segundo apurado pelo órgão, os repasses se destinavam a garantir a presença de dois médicos em cada plantão de 12 horas, o que era necessário para não deixar o serviço descoberto em situações que requeriam o afastamento de um dos profissionais, como acompanhamento de pacientes em transferências para outros estabelecimentos hospitalares.
Inquérito instaurado pelo MPF demonstrou, contudo, que, entre junho de 2016 e março de 2017, um dos réus realizou plantões sozinho, recebendo em dobro pelo tempo trabalhado. A lacuna de um plantonista era garantida pelo coordenador responsável pela organização da escala, que impedia que outros profissionais interessados trabalhassem nos mesmos dias que o médico beneficiado pelo esquema.
O órgão revela que o valor pago a ele por cada turno de 12 horas - que deveria ser de R$ 1,3 mil - chegava a R$ 2,6 mil em dias habituais e a R$ 5,2 mil em feriados, quando permanecia sozinho e recebia "o dobro do dobro". No total, o profissional embolsou R$ 189,8 mil, dos quais R$ 94,9 mil teriam sido pagos indevidamente.
DANOS
O MPF alega que a ausência do segundo plantonista gerou potencial prejuízo ao atendimento dos usuários do SUS na região, principalmente pelo fato de a unidade ser a única com capacidade de atender à grande demanda, e que a situação torna-se ainda mais grave pelo fato de Barra Bonita ser uma estância turística.
O procurador da República Marcos Salati pede que os réus sejam condenados por enriquecimento ilícito e violação de princípios da administração pública. As penas incluem devolução do valor recebido indevidamente e pagamento de multa de até três vezes este valor. Além disso, os médicos poderão ter os direitos políticos suspensos por até 10 anos.
O Hospital São José informou que não pode se pronunciar sobre o caso pelo fato de apenas os médicos serem réus na ação.
