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Prefeitura pode rescindir contrato de obra em córrego de Pederneiras


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Prefeitura de Pederneiras/Divulgação
Prefeitura chegou a fazer limpeza do trecho da obra, mas empresa não iniciou os trabalhos

A Prefeitura de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) está analisando possibilidade jurídica de rescindir o contrato com a empresa que venceu licitação na modalidade tomada de preços realizada no final do ano passado para a execução de obras que buscam aumentar a capacidade de vazão das águas no Córrego Monjolo.

Segundo o secretário municipal de Obras, Fábio Chaves, a ordem de serviço para o início das obras foi emitida pela prefeitura no começo de janeiro, mas, até o momento, a empresa não passou a executar os trabalhos previstos no contrato. "Emitimos a ordem para a empresa iniciar as obras", diz.

"Nosso pessoal foi para o local dar o suporte normal, realizar a limpeza, desobstrução e retirada de materiais do córrego, mas a empresa não iniciou a obra. Depois de quase um mês cobrando e esperando o início das obras, resolvemos notificar a empresa da nossa decisão de cancelar o contrato".

O secretário de Obras explica que o processo está nas mãos do Departamento Jurídico da prefeitura e que, caso seja confirmada a rescisão contratual, o procedimento vigente será cancelado e, posteriormente, um novo processo licitatório deverá ser realizado para que uma outra empresa execute a obra.

"Infelizmente é uma decisão incômoda para a administração pública, pois atrasa ainda mais uma obra de grande importância como esta. Mas, como estamos lidando com dinheiro público, temos que pensar no que é melhor para o município e zelar pelos recursos", ressalta o prefeito Vicente Minguili.

A reportagem encaminhou e-mail para a empresa responsável pela obra, a Sena Construções e Comércio Ltda Epp, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

A OBRA

A obra licitada pela Prefeitura de Pederneiras está orçada em R$ 464 mil e prevê a ampliação da vazão de água do Córrego Monjolo num trecho de 200 metros, entre as ruas Nove de Julho e Belmiro Pereira.

Segundo o projeto, o córrego terá a sua largura ampliada em 2,5 metros com a retirada do gabião que faz a barreira de contenção. No lugar, será instalada uma parede de concreto metalizada reforçada.

Com a intervenção, o leito ficará meio metro mais fundo e receberá argamassa com pedra saltada, o que ajudará a conter a velocidade das correntes de água e facilitará a manutenção da limpeza do córrego.

Após a finalização dos serviços, a expectativa do município é de que a capacidade de vazão de água do Monjolo aumente em até 40%, o que irá contribuir para evitar enchentes no local.

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