O prefeito de Borebi (45 quilômetros de Bauru), Antônio Carlos Vaca, foi sentenciado em primeira instância a devolver aos cofres públicos montante de R$ 83 mil referente a aumento de salário concedido indevidamente entre 2012 e 2014 a uma filha que ocupava o cargo concursado de dentista. Vaca negou a irregularidade no pagamento e disse que aguarda notificação para recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ).
A ação por improbidade foi ajuizada pelo município de Borebi na gestão do ex-prefeito Manoel Frias Filho com base em apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente ao exercício de 2012. Na análise da prestação de contas, o órgão de fiscalização detectou um aumento considerado irregular nos vencimentos da filha de Vaca, que era servidora pública municipal.
Contratada para o cargo de dentista, que previa no edital salário de R$ 2.491,83, após a nomeação, ela passou a receber salário de R$ 4.855,64. Segundo os autos, os valores pagos indevidamente totalizaram R$ 83.007,65.
Em maio de 2015, a pedido do Executivo, a Justiça decretou o bloqueio de bens dos dois réus para garantir eventual ressarcimento em caso de condenação.
Na sentença, proferida no último dia 26, o juiz José Luis Pereira Andrade considerou que a conduta de Vaca causou dano ao erário e que a filha dele teve enriquecimento ilícito. Os dois foram condenados a devolver o valor pago irregularmente de forma solidária e a pagar multa civil individual. A decisão também prevê a suspensão dos direitos políticos do prefeito por cinco anos.
RECURSO
Vaca, que atualmente é prefeito de Borebi, informou que está aguardando a notificação para recorrer ao TJ. Ele justifica o aumento no salário da filha dizendo que ela foi nomeada para o programa Estratégia Saúde da Família, do Ministério da Saúde, desempenhando mais funções do que aquelas para as quais foi inicialmente contratada. "Nós vamos reverter isso", afirma.
