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| Fernanda, do Procon: “Volume grande de reclamações é sinal de que pode estar algo errado” |
O Procon de Bauru encaminhou representação ao Ministério Público (MP) para solicitar investigação sobre a existência de empréstimos consignados que teriam sido indevidamente realizados por instituições financeiras sem a anuência dos clientes. O pedido foi feito após o órgão receber, em apenas seis meses, cerca de 35 reclamações desta natureza.
O documento chegou há cerca de duas semanas às mãos do promotor da Defesa do Consumidor, Libório Nascimento, que já instaurou procedimento de investigação preliminar, trâmite que irá subsidiá-lo a decidir ou não pela instauração de inquérito civil público.
Coordenadora do Procon em Bauru, Fernanda de Assis Martins Pegoraro explica que todas as vítimas são aposentados, que descobriram a existência dos empréstimos depois de constatarem descontos nos benefícios previdenciários ou valores depositados em suas contas bancárias.
"São pessoas, normalmente, mais vulneráveis. E, quando começa a haver um volume muito grande de reclamações, é sinal de que pode estar havendo algo errado", pondera. Em quase todos os casos, ela diz que os consumidores, desabituados a consultar o extrato bancário, demoraram a perceber os depósitos, cujos valores giravam entre R$ 300,00 e R$ 7 mil.
Muitos, inclusive, acabaram gastando parte do dinheiro, o que os obrigaram a pagar juros de um empréstimo que não tinham intenção de contratar. Outros alegaram, ainda, que tiveram valores descontados da aposentadoria sem sequer o depósito ser feito em conta.
"E o que chama atenção é que a maioria dos bancos, quando notificada pelo Procon, se negou a enviar as cópias do contrato, mas, imediatamente, aceitou fazer o cancelamento do empréstimo e receber o dinheiro de volta. É uma conduta que chama bastante a atenção", alerta. Já quando as empresas apresentaram cópia do contrato, os clientes alegaram que o documento continha assinatura falsa em seu nome.
INVESTIGAÇÃO
Ao todo, estão sendo investigadas cinco instituições financeiras: bancos BGN/Cetelem, Pan, Safra, Mercantil e BMG. Segundo o promotor Libório Nascimento, as investigações ainda estão em fase inicial e uma das medidas, além de ouvir todas as empresas, será solicitar o volume de empréstimos consignados concedidos por elas em Bauru nos últimos seis meses.
"Se ficar demonstrado que a contratação de empréstimos sem a concordância dos clientes é uma política sistemática adotada por estas instituições para lesar os aposentados, iremos instaurar uma ação civil pública", adianta.
Por meio de nota, o Banco Mercantil informou não ter recebido notificação dos órgãos responsáveis sobre o assunto. Já o BGN/Celetem destacou que irá aguardar manifestação do Procon e do MP para esclarecer diretamente a eles os questionamentos feitos pela reportagem.
O Banco Pan disse adotar "mecanismos robustos para evitar a formalização de operações com indícios de fraude", ressaltando que, diante de qualquer irregularidade eventualmente constatada, as providências cabíveis são tomadas imediatamente.
Os bancos Safra e o Itaú BMG Consignado não responderam ao pedido de posicionamento feito pelo Jornal da Cidade.
