| Priscila Medeiros/Divulgação |
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| Coronel Meira, Gazzetta, Capitão Augusto e Yasmin Nascimento durante o anúncio da verba |
Um anúncio feito pela Prefeitura Municipal deve tornar realidade a promessa antiga de retirada de dezenas de famílias de uma área de risco no Jardim Europa, em Bauru.
Em entrevista, nessa sexta-feira (9), o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) e o deputado federal Capitão Augusto Rosa (PR-SP), juntamente com os vereadores Coronel Meira (PSB) e Yasmin Nascimento (PSC), anunciaram que o Ministério das Cidades, por meio do ministro Alexandre Bady (PP), irá liberar verba de R$ 30 milhões, via Caixa Econômica Federal, para a construção de 293 moradias populares em uma área regular do Jardim Europa.
A previsão é de que o valor seja repassado ao município até o final de abril e de que as casas sejam entregues até o final do atual mandato do prefeito Gazzetta.
A área ocupada por essas famílias, atualmente, será recuperada e transformada em um parque ecológico na sequência das desocupações (veja mais no quadro no final).
Trata-se de um projeto que existe há quase dez anos em Bauru e que foi alvo de reportagens anteriores do JC. O município, inclusive, já havia se comprometido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público, a recuperar e transformar a área de 264 mil metros quadrados, que era da União e foi repassada recentemente para a municipalidade.
BENEFICIADOS
As famílias beneficiadas serão, primeiramente, as moradoras da comunidade atrás do residencial Ilha de Capri e da área de risco do Jardim Europa, que já possuíam cadastro na prefeitura na gestão do ex-prefeito Rodrigo Agostinho. "Por enquanto, não vamos fazer um novo cadastramento", alerta Gazzetta.
A empresa responsável pela obra será a Maré Construtora e Incorporadora Ltda., declarada a vencedora da licitação realizada há alguns anos. "O projeto já está licitado e a documentação está toda em ordem, só falta essa liberação junto à Caixa. É algo que vai beneficiar diretamente quase mil famílias daquela região. Nós poderemos transformar aquele espaço em um lugar adequado, com qualidade vida e humanizado, para que as pessoas que já residem ali possam usufruir da cidadania e do direito a ter uma residência própria", acrescenta Gazzetta.
Além das casas, o valor repassado à empresa também contemplará a infraestrutura de asfalto guia, sarjeta e compensações. "A única contrapartida da prefeitura será auxiliar na recuperação do parque", cita Gazzetta.
MORADIA
As 293 residências irão compor um conjunto de 12 quadras, que serão construídas em paralelo com a rua Lázaro Rodrigues. O campo de futebol do local deve continuar existindo.
Há previsão ainda da construção de espaços com dispositivos de lazer, mas ainda não há verba para tal.
As habitações do Conjunto Residencial Jardim Europa, segundo explica a secretária do Planejamento (Seplan) Letícia Kirchner terão lote de 180 metros quadrados, sendo 42,3 metros quadrados construídos. As casas contarão com sala, banheiro, cozinha, dois quartos e área de serviço. As paredes externas com espessura de um tijolo baiano e as internas de meio tijolo. "Diferentemente dos apartamentos, o lote tem um tamanho que permite a ampliação futura da casa para adequação de cada família", cita a secretária.
Os beneficiados são enquadrados na demanda dirigida do Minha Casa Minha Vida faixa 1. A parcela mensal será de aproximadamente R$ 150,00.
Além da Seplan, a Sebes e a Defesa Civil coordenarão as ações no local. "Imagino que a construção das casas deva durar em torno de dois anos. E, ao mesmo tempo em que as favelas forem retiradas, a área remanescente do cerrado será recuperada", finaliza Gazzetta.
Programa de Habitação
O projeto em questão não integra o Programa de Habitação que a prefeitura pretende anunciar nas próximas semanas. Clodoaldo Gazzetta antecipa que, em breve, Bauru terá liberação de mais de R$ 1 bilhão para a construção de 7 mil casas habitacionais, que dependem da aprovação da Lei das ZICs.
Há expectativa de que o programa em questão deve criar 2,5 mil empregos diretos na cidade.
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Projeto irá permitir a interligação de bairros
O projeto em questão possibilitará, em uma segunda fase e com contrapartida da prefeitura, a interligação da região do Jardim América com a avenida Affonso José Aiello, segundo a Seplan.
É que a rua Barra Bonita, próxima à Praça Palestina, será estendida na primeira etapa do projeto e deve virar uma avenida, futuramente, com o prolongamento previsto para ser realizado pelo município.
Aumento populacional?
A constituição das novas ruas no bairro não prevê obras complementares como escolas ou ampliações da Unidade Básica de Saúde (UBS) já existente no Jardim Europa. Isso porque, segundo o prefeito Clodoaldo Gazzetta, não haverá aumento populacional no local. "Não há essa necessidade, a comunidade já era de lá. E, no ano passado, entregamos a ampliação da UBS", argumento o chefe do Executivo.
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