| Douglas Reis |
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| Segundo Gustavo Sanchez, do Ipem, ausência de indícios de fraude foi “ponto positivo da ação” |
Postos de combustíveis de Bauru foram alvo de uma fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), que flagrou irregularidades em alguns estabelecimentos, mas sem constatar fraudes. A operação especial que marca a Semana do Consumidor, denominada "Olhos de Lince", foi realizada nessa terça-feira (13) e na segunda-feira (12) com o objetivo de verificar se o volume de combustível registrado pelas bombas era igual à quantidade injetada nos tanques dos veículos.
Dos 17 postos fiscalizados, sete apresentaram irregularidades, mas apenas cinco foram efetivamente autuados. Entre eles, três não se enquadraram na margem de tolerância preconizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), de 0,5%, ou seja, de 100 mililitros (ml) de combustível a mais ou a menos a cada 20 litros abastecidos.
Dois forneceram 120 ml a menos que o valor registrado na bomba e um, 140 ml a menos. "Este erro pequeno é considerado comum e pode ser provocado pelo desgaste da própria bomba", pondera o delegado regional do Ipem-SP em Bauru, Gustavo Pinheiro Sanchez.
Outros dois estabelecimentos mantinham bombas com lacres rompidos e também foram autuados. Mas, segundo Sanchez, também não houve evidências de que estes pontos de segurança foram violados intencionalmente com o objetivo de lesar os consumidores.
"À vezes, o próprio motor da bomba, quando gira, pode provocar este rompimento. Fraude, com certeza, não era. Fizemos a inspeção nos componentes eletrônicos internos e na fiação de todas as bombas que apresentaram irregularidades e nada foi constatado. Este foi um ponto muito positivo desta operação", considera.
Todos os autuados terão dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. O valor da multa será definido pelo departamento jurídico da Superintendência do Ipem na Capital, mas, para os casos considerados mais graves, pode chegar a R$ 1,5 milhão.
CRITÉRIOS
Os dois postos que apresentaram problemas considerados menos graves, como o mostrador da bomba com um dos dígitos queimados, não receberam autos de infração. Eles terão dez dias para providenciar os reparos necessários.
Segundo o delegado regional do Ipem-SP em Bauru, os 17 postos visitados foram escolhidos para esta operação por critérios diversos, como os preços praticados, o tipo de bomba utilizado (que favorece fraudes eletrônicas ou não) e a ausência de bandeira. "É uma fiscalização que visa garantir a transação comercial justa e proteger o consumidor, e que ganha uma relevância ainda maior diante da alta dos preços dos combustíveis", acrescenta.
Como não houve suspeita de indícios de fraude, não foi necessário recolher e encaminhar componentes eletrônicos das bombas para análise no laboratório de metrologia antifraude do Ipem-SP na cidade de São Paulo. Vale destacar que, nesta blitz, não foram realizadas averiguações quanto à qualidade dos combustíveis, já que esta tarefa fica sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A lista completa com o resultado da operação pode ser conferida no site do Ipem. Para fazer denúncias e reclamações ou tirar dúvidas, o órgão, uma autarquia do governo do Estado, mantém sua ouvidoria pelo telefone 0800 013 0522, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
